Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artig...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 03:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 23:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / PASSO DE TORRES - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

5. 22/09/2026 às 07:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Passo de Torres devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º

6. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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