Executar os artigos 6° ( Audivisual ) e 8° ( Demais áreas da Cultura ) da lei complementar 195/22, de acordo com o presente plano de ação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisual - Chama...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6° ( Audivisual ) e 8° ( Demais áreas da Cultura ) da lei complementar 195/22, de acordo com o presente plano de ação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisual - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3.6% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a Produçoes Audivisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Salas de cinema - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Fomento Cultural - Descrição: Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 00:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produção audiovisual - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3.6% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Salas de cinema - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; Formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.; Fomento Cultural - Descrição: Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Executar os artigos 6° ( Audivisual ) e 8° ( Demais áreas da Cultura ) da lei complementar 195/22, de acordo com o presente plano de ação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° ( Audivisual ) e 8° ( Demais áreas da Cultura ) da lei complementar 195/22, de acordo com o presente plano de ação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisual - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 3.6% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a Produçoes Audivisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Salas de cinema - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Fomento Cultural - Descrição: Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 07:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6° ( Audivisual ) e 8° ( Demais áreas da Cultura ) da lei complementar 195/22, de acordo com o presente plano de ação. → Executar os artigos 6° ( Audivisual ) e 8° ( Demais áreas da Cultura ) da lei complementar 195/22, de acordo com o presente plano de ação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

   Registro incorporado à base