Objetivo Geral:Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais dapandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar Paulo Gustavo…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

CNPJ

13.693.650/0001-01

Município do beneficiário / UF

Santa Terezinha/BA · outros repasses em Santa TerezinhaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Apoiar o desenvolvimento e difusão de produções audiovisuais cinematográficas e videofonográficas. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta.R$ 62.018,43 · ID 40472
• Realizar ação de apoio a projetos existentes e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais.R$ 14.175,98 · ID 40473
• Apoiar a realização de ação formativa e/ou de promoção de conteúdos audiovisual.R$ 7.117,25 · ID 40474
• Promover ações para apoiar iniciativas inéditas ou existentes , assim como agentes, projetos individuais e coletivos e espaços artísticos e culturais com ou sem fins lucrativos , conforme previsto nos incisos I, II e III da lei.R$ 33.748,42 · ID 40475

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SANTA TERESINHA → Santa Terezinha

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 00:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoiar o desenvolvimento e difusão de produções audiovisuais cinematográficas e videofonográficas. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta.; Realizar ação de apoio a projetos existentes e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais.; Apoiar a realização de ação formativa e/ou de promoção de conteúdos audiovisual.; Promover ações para apoiar iniciativas inéditas ou existentes , assim como agentes, projetos individuais e coletivos e espaços artísticos e culturais com ou sem fins lucrativos , conforme previsto nos incisos I, II e III da lei.

   Objeto

   Objetivo Geral:Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais dapandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar Paulo Gustavo nº 195, de 8 de julho de 2022.Objetivos específicos:❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Leinº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo Geral:Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais dapandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar Paulo Gustavo nº 195, de 8 de julho de 2022.Objetivos específicos:❖ Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº195/2022;❖ Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Leinº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar o desenvolvimento e difusão de produções audiovisuais cinematográficas e videofonográficas. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Município para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta. Fomento à produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar ação de apoio a projetos existentes e/ou estimular o desenvolvimento de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais. Apoio a espaços de exibição Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar a realização de ação formativa e/ou de promoção de conteúdos audiovisual. Promoção e Formação Demais áreas da cultura Art. 8º Promover ações para apoiar iniciativas inéditas ou existentes , assim como agentes, projetos individuais e coletivos e espaços artísticos e culturais com ou sem fins lucrativos , conforme previsto nos incisos I, II e III da lei. Fomento Artístico e Cultural

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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