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A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do…

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO · PIRES DO RIO–GO · R$ 305.685,25 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 305.685,25

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011883

ID 11883

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIRES DO RIO
CNPJ
01.181.585/0001-56
Município do beneficiário / UF
PIRES DO RIO/GO · outros repasses em PIRES DO RIOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do Rio/GOpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudam a amenizar osimpactos da pandemia na área da Cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda,devido ao cancelamento de eventos e suspensão de contratos de trabalho. Nestecontexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentara produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artísticae fomentar a produção audiovisual o município, é importante destacar que a execuçãodesses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do FundoNacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência e seinvestir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso osrecursos e a sua utilização e forma efetiva e responsável. Com isso a capacitação dosrecursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial paraimpulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pires do Rio/GO e promoverações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suasdimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pires doRio/GO, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos quevalorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual naregião.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo podeser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do setor no município. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadasações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano deações para execução dos artigos 5º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Aristas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Propostas, por meio de editais, chamamento público, e/ou outras formas de contratação pública. Produções Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluída adequação a protocolos sanitários relativo à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemasitinerantes; Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público, premiação e/ou outras formas de contratação pública. Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a àrealização de festivais e amostra de produções audiovisuais, preferencialmentepor meio digital, bem como realização de rodadas de negócio para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras eacervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento decidades de locação. Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público e/ou outras formas de contratação pública. Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Serão selecionadas propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, e/ou outras formas deseleção pública simplificada para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio/Fomento outras áreas da Cultura

Metas e itens detalhados

  • Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Aristas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Propostas, por meio de editais, chamamento público, e/ou outras formas de contratação pública.R$ 161.952,05 · ID 40511
  • Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluída adequação a protocolos sanitários relativo à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemasitinerantes; Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público, premiação e/ou outras formas de contratação pública.R$ 37.018,48 · ID 40512
  • Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a àrealização de festivais e amostra de produções audiovisuais, preferencialmentepor meio digital, bem como realização de rodadas de negócio para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras eacervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento decidades de locação. Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público e/ou outras formas de contratação pública.R$ 18.585,66 · ID 40513
  • Serão selecionadas propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, e/ou outras formas deseleção pública simplificada para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.R$ 88.129,06 · ID 40514

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PIRES DO RIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Aristas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Propostas, por meio de editais, chamamento público, e/ou outras formas de contratação pública.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluída adequação a protocolos sanitários relativo à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemasitinerantes; Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público, premiação e/ou outras formas de contratação pública.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a àrealização de festivais e amostra de produções audiovisuais, preferencialmentepor meio digital, bem como realização de rodadas de negócio para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras eacervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento decidades de locação. Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público e/ou outras formas de contratação pública.; Serão selecionadas propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, e/ou outras formas deseleção pública simplificada para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.
    Objeto
    A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do Rio/GOpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudam a amenizar osimpactos da pandemia na área da Cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda,devido ao cancelamento de eventos e suspensão de contratos de trabalho. Nestecontexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentara produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artísticae fomentar a produção audiovisual o município, é importante destacar que a execuçãodesses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do FundoNacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência e seinvestir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso osrecursos e a sua utilização e forma efetiva e responsável. Com isso a capacitação dosrecursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial paraimpulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pires do Rio/GO e promoverações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suasdimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pires doRio/GO, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos quevalorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual naregião.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo podeser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do setor no município. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadasações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano deações para execução dos artigos 5º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do Rio/GOpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudam a amenizar osimpactos da pandemia na área da Cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda,devido ao cancelamento de eventos e suspensão de contratos de trabalho. Nestecontexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentara produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artísticae fomentar a produção audiovisual o município, é importante destacar que a execuçãodesses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do FundoNacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência e seinvestir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso osrecursos e a sua utilização e forma efetiva e responsável. Com isso a capacitação dosrecursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial paraimpulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pires do Rio/GO e promoverações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suasdimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pires doRio/GO, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos quevalorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual naregião.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo podeser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do setor no município. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadasações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano deações para execução dos artigos 5º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Aristas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Propostas, por meio de editais, chamamento público, e/ou outras formas de contratação pública. Produções Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,incluída adequação a protocolos sanitários relativo à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemasitinerantes; Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público, premiação e/ou outras formas de contratação pública. Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a àrealização de festivais e amostra de produções audiovisuais, preferencialmentepor meio digital, bem como realização de rodadas de negócio para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras eacervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento decidades de locação. Propostas serão selecionadas por meio de editais, chamamento público e/ou outras formas de contratação pública. Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Serão selecionadas propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, e/ou outras formas deseleção pública simplificada para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio/Fomento outras áreas da Cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do Rio/GOpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudam a amenizar osimpactos da pandemia na área da Cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda,devido ao cancelamento de eventos e suspensão de contratos de trabalho. Nestecontexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentara produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artísticae fomentar a produção audiovisual o município, é importante destacar que a execuçãodesses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do FundoNacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência e seinvestir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso osrecursos e a sua utilização e forma efetiva e responsável. Com isso a capacitação dosrecursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial paraimpulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pires do Rio/GO e promoverações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suasdimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pires doRio/GO, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos quevalorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual naregião.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo podeser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do setor no município. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadasações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano deações para execução dos artigos 5º e 8º: → A Lei Emergencial Paulo Gustavo(LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: Oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o pais. Por meio dessa Lei, o município de Pires do Rio/GOpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudam a amenizar osimpactos da pandemia na área da Cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda,devido ao cancelamento de eventos e suspensão de contratos de trabalho. Nestecontexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentara produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artísticae fomentar a produção audiovisual o município, é importante destacar que a execuçãodesses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do FundoNacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência e seinvestir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso osrecursos e a sua utilização e forma efetiva e responsável. Com isso a capacitação dosrecursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial paraimpulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pires do Rio/GO e promoverações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suasdimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pires doRio/GO, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos quevalorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual naregião.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo podeser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do setor no município. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadasações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano deações para execução dos artigos 5º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.