- Metas e itens
- Nenhum item → Editais para execução do art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º da regulamentação nº 11.525/2023. Percentual de até 5% do recurso para atividades operacionais da Lei 195/2022, Arts. 17 e 18 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023; Editais para execução do art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Em conformidade com o art. 3º, inciso II, § 5º da regulamentação nº 11.525/2023.; Editais para execução do art. 6º, inciso III – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso III e art. 3º, § 7º da regulamentação nº 11.525/2023.; Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificadas para demais áreas da cultura – Art. 8, inciso I, II e II.
- Objeto
- Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual)e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual)e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Editais para execução do art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º da regulamentação nº 11.525/2023. Percentual de até 5% do recurso para atividades operacionais da Lei 195/2022, Arts. 17 e 18 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023
APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Editais para execução do art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema.Em conformidade com o art. 3º, inciso II, § 5º da regulamentação nº 11.525/2023.
APOIO A SALA DE CINEMA
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Editais para execução do art. 6º, inciso III – Apoio a Produções Audiovisuais. Em conformidade com o art. 3º, inciso III e art. 3º, § 7º da regulamentação nº 11.525/2023.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificadas para demais áreas da cultura – Art. 8, inciso I, II e II.
Art. 8º, Edital simplificado para as demais áreas da cultura