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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel das Matas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · São Miguel das Matas–BA · R$ 125.462,13 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 125.462,13

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011921

ID 11921

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
CNPJ
13.825.500/0001-04
Município do beneficiário / UF
São Miguel das Matas/BA · outros repasses em São Miguel das MatasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel das Matas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo no mínimo um curta-metragem de ficção, um curta-metragem documental e um curta-metragem de núcleos criativos de desenvolvimento de roteiros; Projetos para concepções menores a fim de garantir maior acessibilidade. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do Município, sejam elaspúblicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro,manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes Culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Apoio dividido em projetos de valor livre, para cada projeto selecionado, com garantia de que contemple cada uma das seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; cultura indígena; cultura quilombola; cultura caiçara; história e geografia; artesanato; dança; circo; e patrimônio material e imaterial. Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo no mínimo um curta-metragem de ficção, um curta-metragem documental e um curta-metragem de núcleos criativos de desenvolvimento de roteiros; Projetos para concepções menores a fim de garantir maior acessibilidade.R$ 66.469,84 · ID 40682
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do Município, sejam elaspúblicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro,manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.R$ 15.193,46 · ID 40683
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes Culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.R$ 7.628,10 · ID 40684
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Apoio dividido em projetos de valor livre, para cada projeto selecionado, com garantia de que contemple cada uma das seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; cultura indígena; cultura quilombola; cultura caiçara; história e geografia; artesanato; dança; circo; e patrimônio material e imaterial.R$ 36.170,73 · ID 40685

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO MIGUEL DAS MATAS → São Miguel das Matas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo no mínimo um curta-metragem de ficção, um curta-metragem documental e um curta-metragem de núcleos criativos de desenvolvimento de roteiros; Projetos para concepções menores a fim de garantir maior acessibilidade.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do Município, sejam elaspúblicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro,manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes Culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Apoio dividido em projetos de valor livre, para cada projeto selecionado, com garantia de que contemple cada uma das seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; cultura indígena; cultura quilombola; cultura caiçara; história e geografia; artesanato; dança; circo; e patrimônio material e imaterial.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel das Matas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel das Matas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas domunicípio que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo no mínimo um curta-metragem de ficção, um curta-metragem documental e um curta-metragem de núcleos criativos de desenvolvimento de roteiros; Projetos para concepções menores a fim de garantir maior acessibilidade. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do Município, sejam elaspúblicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro,manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes Culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Apoio dividido em projetos de valor livre, para cada projeto selecionado, com garantia de que contemple cada uma das seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; cultura indígena; cultura quilombola; cultura caiçara; história e geografia; artesanato; dança; circo; e patrimônio material e imaterial. Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel das Matas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Miguel das Matas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.