Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e paralisação do setor cultural, através do...

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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e paralisação do setor cultural, através do repasse de recursos em ações que visam a Execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022,regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de produção audiovisual das mais diversas categorias, a fim de fomentar a cadeia produtiva do audiovisual e contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura em geral com a realização de produções que garantam a realização de um grande registro dos fazeres e saberes da cultura local, através da linguagem audiovisual em seus diversos formatos;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas; Restauro de pontos de exibição audiovisual do município; Transformar espaços públicos em pontos de exibição audiovisual; Editais para apoio de projetos de cinema de rua e cinema itinerante;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes, e/ou mostras e festivais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5º dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais de chamamento público para credenciamento e seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.As propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a ações direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos e premiações a projetos voltados às diversas áreas artísticas e culturais

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de produção audiovisual das mais diversas categorias, a fim de fomentar a cadeia produtiva do audiovisual e contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura em geral com a realização de produções que garantam a realização de um grande registro dos fazeres e saberes da cultura local, através da linguagem audiovisual em seus diversos formatos;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma;; Realizar editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas; Restauro de pontos de exibição audiovisual do município; Transformar espaços públicos em pontos de exibição audiovisual; Editais para apoio de projetos de cinema de rua e cinema itinerante;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Realizar editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes, e/ou mostras e festivais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5º dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Realização de editais de chamamento público para credenciamento e seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.As propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e paralisação do setor cultural, através do repasse de recursos em ações que visam a Execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022,regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e paralisação do setor cultural, através do repasse de recursos em ações que visam a Execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022,regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de produção audiovisual das mais diversas categorias, a fim de fomentar a cadeia produtiva do audiovisual e contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura em geral com a realização de produções que garantam a realização de um grande registro dos fazeres e saberes da cultura local, através da linguagem audiovisual em seus diversos formatos;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas; Restauro de pontos de exibição audiovisual do município; Transformar espaços públicos em pontos de exibição audiovisual; Editais para apoio de projetos de cinema de rua e cinema itinerante;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar editais de chamamento público para credenciar e selecionar projetos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes, e/ou mostras e festivais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5º dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais de chamamento público para credenciamento e seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.As propostas deverão contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a ações direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos e premiações a projetos voltados às diversas áreas artísticas e culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e paralisação do setor cultural, através do repasse de recursos em ações que visam a Execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022,regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural de Passo Fundo que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia do COVID-19, e paralisação do setor cultural, através do repasse de recursos em ações que visam a Execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022,regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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