Fortalecer as políticas públicas do Sistema Municipal de Cultura.2. Criar condições favoráveis ao mercado de produções audiovisuais no município.3. Fomentar, apoiar e capacitar o setor cultural a partir da continuidade da…
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Espírito Santo do Pinhal–SP · R$ 408.673,96 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 11951
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- CNPJ
- 45.739.083/0001-73
- Município do beneficiário / UF
- Espírito Santo do Pinhal/SP · outros repasses em Espírito Santo do PinhalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, museu, música, audiovisual, espetáculo, espetáculos, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Art. 6º Inciso (I) - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;/Descrição da Ação IEdital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, séries, documentarios, programas de streaming, video clips. premiações:/APOIO A PRODUÇÕES R$ 216.515,56 / Editais: 4 /------- /Modalidade: Curtas metragem /Descrição: Produções acima de 10 min /Valor: R$ 25.000,00 /Projetos: 2 /Total: R$ 50.000,00 /------- /Modalidade: Video Clipe /Descrição: Produções audiovisuais entre 3 a 5 min /Valor: R$ 8.000,00 /Projetos: 10 /Total: R$ 80.000,00 /------- /Modalidade: Web séries Descrição: Produções de 5 a 60 mimValor: R$ 8.000,00Projetos: 5Total: R$ 40.000,00------- /Modalidade: Roteiros (núcleos criativos) Descrição: Produção de Roteiros Valor: R$ 4.651,55Projetos: 10Total: R$ 46.515,56------- / Valor total do inciso: R$ 216.515,46 (Duzentos e dezasseis mil , quinhentos e quinze e cinquenta reais e quarenta e seis centavos)Quantidade de projetos selecionados: 27 (vinte e sete)R$ 216.515,46 · ID 41127
- Art. 6º Inciso (II) - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Descrição da Ação IIEdital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes.------- /APOIO A SALAS DE CINEMA R$ 49.490,42------- /Editais: 1------- /Modalidade: Reforma e estruturação /------- / Descrição: Manutenção,melhorias,adequação, etc. /------- /Valor: R$ 24.745,21 / ------- /Projeto: 2 /------- /Total: R$ 49.490,42 /------- /Valor total do inciso: R$ 49.490,42 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos)Quantidade de projetos selecionados: 2 (dois )A Biblioteca Viva Infantojuvenil “Thiago H. Tonon Salvi”é uma biblioteca voltada ao fomento cultural, que promove atividades em diversas áreas culturais com o objetivo de formar um público plural, com oportunidades em todas modalidades de acesso cultural. Com parceira do MIS – Museu da Imagem e do Som de São Paulo, a Biblioteca recebe o programa Pontos MIS e promove sessões de filmes semanais, além de oficinas de Audiovisual. Atendendo público diverso, as exibições recebem escolas, principalmente da rede pública, e público espontâneo, com uma média de 100 pessoas por mês. Com o recurso da Lei Paulo Gustavo será possível adequar a sala de projeção para melhor receber o público, bem como promover novas atividades de caráter próprio, ampliando o acesso da população a uma programação diversificada.R$ 49.490,42 · ID 41128
- Art. 6º Inciso (III) - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; /Descrição ação IIIEdital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual. / ------- / FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO R$ 24.847,38 /------- / Modalidade: Reforma e estruturação /------- / Descrição: Qualificação /------- / Valor: R$ 6.211,84 /------- / Projeto: 4 /------- / Total: R$ 24.847,38 /------- / Valor total do inciso: R$ 24.847,38 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e e oito centavos) /------- / Quantidade de projetos selecionados: 4 (quatro)R$ 24.847,38 · ID 41129
- Art 8º incisos (I, II e III) - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Descrição ação IV /------- /Editais de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária. Propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo Departamento de Cultura. /------- /DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA R$ 117.820,70 /Edital: 1 /------- /Modalidade: Reforma e estruturação /Descrição: Manutenção,melhorias,adequação, etc. /Valor: R$ 24.745,21 /Projeto: 2 /Total: R$ 49.490,42 /------- /Modalidade: Shows musicais /Descrição: Bandas (acima de 5 pessoas) /Valor: R$ 3.000,00 /Projeto: 10 /Total: R$30.000,00 /------- /Modalidade: Shows musicais /Descrição: Duplas e Trios /Valor: R$ 1.500,00 /Projeto: 5 /Total: R$7.500,00 /------- / Modalidade: Produção de eventos /Descrição: Festivais, espetáculos, feiras, exposições /Valor: R$ 10.000,00 /Projeto: 5 /Total: R$50.000,00 /------- / Modalidade: Produção literária e pesquisa /Descrição: Produção e Publicação de livros /Valor: R$7.000,00 /Projeto: 3 /Total: R$21.000,00 /------- /Modalidade: Produção literária e pesquisa /Descrição: Palestras, cursos, workshops, etc. /Valor: R$2.330,17 /Projeto: 4 /Total: R$9.320,70 /------- /Valor total do inciso: R$ 117.820,70 (Cento e dezessete mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos)R$ 117.820,70 · ID 41130
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- ESPÍRITO SANTO DO PINHAL → Espírito Santo do Pinhal
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Art. 6º Inciso (I) - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;/Descrição da Ação IEdital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, séries, documentarios, programas de streaming, video clips. premiações:/APOIO A PRODUÇÕES R$ 216.515,56 / Editais: 4 /------- /Modalidade: Curtas metragem /Descrição: Produções acima de 10 min /Valor: R$ 25.000,00 /Projetos: 2 /Total: R$ 50.000,00 /------- /Modalidade: Video Clipe /Descrição: Produções audiovisuais entre 3 a 5 min /Valor: R$ 8.000,00 /Projetos: 10 /Total: R$ 80.000,00 /------- /Modalidade: Web séries Descrição: Produções de 5 a 60 mimValor: R$ 8.000,00Projetos: 5Total: R$ 40.000,00------- /Modalidade: Roteiros (núcleos criativos) Descrição: Produção de Roteiros Valor: R$ 4.651,55Projetos: 10Total: R$ 46.515,56------- / Valor total do inciso: R$ 216.515,46 (Duzentos e dezasseis mil , quinhentos e quinze e cinquenta reais e quarenta e seis centavos)Quantidade de projetos selecionados: 27 (vinte e sete); Art. 6º Inciso (II) - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Descrição da Ação IIEdital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes.------- /APOIO A SALAS DE CINEMA R$ 49.490,42------- /Editais: 1------- /Modalidade: Reforma e estruturação /------- / Descrição: Manutenção,melhorias,adequação, etc. /------- /Valor: R$ 24.745,21 / ------- /Projeto: 2 /------- /Total: R$ 49.490,42 /------- /Valor total do inciso: R$ 49.490,42 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos)Quantidade de projetos selecionados: 2 (dois )A Biblioteca Viva Infantojuvenil “Thiago H. Tonon Salvi”é uma biblioteca voltada ao fomento cultural, que promove atividades em diversas áreas culturais com o objetivo de formar um público plural, com oportunidades em todas modalidades de acesso cultural. Com parceira do MIS – Museu da Imagem e do Som de São Paulo, a Biblioteca recebe o programa Pontos MIS e promove sessões de filmes semanais, além de oficinas de Audiovisual. Atendendo público diverso, as exibições recebem escolas, principalmente da rede pública, e público espontâneo, com uma média de 100 pessoas por mês. Com o recurso da Lei Paulo Gustavo será possível adequar a sala de projeção para melhor receber o público, bem como promover novas atividades de caráter próprio, ampliando o acesso da população a uma programação diversificada.; Art. 6º Inciso (III) - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; /Descrição ação IIIEdital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual. / ------- / FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO R$ 24.847,38 /------- / Modalidade: Reforma e estruturação /------- / Descrição: Qualificação /------- / Valor: R$ 6.211,84 /------- / Projeto: 4 /------- / Total: R$ 24.847,38 /------- / Valor total do inciso: R$ 24.847,38 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e e oito centavos) /------- / Quantidade de projetos selecionados: 4 (quatro); Art 8º incisos (I, II e III) - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Descrição ação IV /------- /Editais de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária. Propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo Departamento de Cultura. /------- /DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA R$ 117.820,70 /Edital: 1 /------- /Modalidade: Reforma e estruturação /Descrição: Manutenção,melhorias,adequação, etc. /Valor: R$ 24.745,21 /Projeto: 2 /Total: R$ 49.490,42 /------- /Modalidade: Shows musicais /Descrição: Bandas (acima de 5 pessoas) /Valor: R$ 3.000,00 /Projeto: 10 /Total: R$30.000,00 /------- /Modalidade: Shows musicais /Descrição: Duplas e Trios /Valor: R$ 1.500,00 /Projeto: 5 /Total: R$7.500,00 /------- / Modalidade: Produção de eventos /Descrição: Festivais, espetáculos, feiras, exposições /Valor: R$ 10.000,00 /Projeto: 5 /Total: R$50.000,00 /------- / Modalidade: Produção literária e pesquisa /Descrição: Produção e Publicação de livros /Valor: R$7.000,00 /Projeto: 3 /Total: R$21.000,00 /------- /Modalidade: Produção literária e pesquisa /Descrição: Palestras, cursos, workshops, etc. /Valor: R$2.330,17 /Projeto: 4 /Total: R$9.320,70 /------- /Valor total do inciso: R$ 117.820,70 (Cento e dezessete mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos)
- Objeto
- 1. Fortalecer as políticas públicas do Sistema Municipal de Cultura.2. Criar condições favoráveis ao mercado de produções audiovisuais no município.3. Fomentar, apoiar e capacitar o setor cultural a partir da continuidade da implementação de editais que foi promovida durante a execução da Lei Aldir Blanc4. Continuar o apoio setor cultural do município.Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1. Fortalecer as políticas públicas do Sistema Municipal de Cultura.2. Criar condições favoráveis ao mercado de produções audiovisuais no município.3. Fomentar, apoiar e capacitar o setor cultural a partir da continuidade da implementação de editais que foi promovida durante a execução da Lei Aldir Blanc4. Continuar o apoio setor cultural do município.Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art. 6º Inciso (I) - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;/Descrição da Ação IEdital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, séries, documentarios, programas de streaming, video clips. premiações:/APOIO A PRODUÇÕES R$ 216.515,56 / Editais: 4 /------- /Modalidade: Curtas metragem /Descrição: Produções acima de 10 min /Valor: R$ 25.000,00 /Projetos: 2 /Total: R$ 50.000,00 /------- /Modalidade: Video Clipe /Descrição: Produções audiovisuais entre 3 a 5 min /Valor: R$ 8.000,00 /Projetos: 10 /Total: R$ 80.000,00 /------- /Modalidade: Web séries Descrição: Produções de 5 a 60 mimValor: R$ 8.000,00Projetos: 5Total: R$ 40.000,00------- /Modalidade: Roteiros (núcleos criativos) Descrição: Produção de Roteiros Valor: R$ 4.651,55Projetos: 10Total: R$ 46.515,56------- / Valor total do inciso: R$ 216.515,46 (Duzentos e dezasseis mil , quinhentos e quinze e cinquenta reais e quarenta e seis centavos)Quantidade de projetos selecionados: 27 (vinte e sete) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art. 6º Inciso (II) - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Descrição da Ação IIEdital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes.------- /APOIO A SALAS DE CINEMA R$ 49.490,42------- /Editais: 1------- /Modalidade: Reforma e estruturação /------- / Descrição: Manutenção,melhorias,adequação, etc. /------- /Valor: R$ 24.745,21 / ------- /Projeto: 2 /------- /Total: R$ 49.490,42 /------- /Valor total do inciso: R$ 49.490,42 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos)Quantidade de projetos selecionados: 2 (dois )A Biblioteca Viva Infantojuvenil “Thiago H. Tonon Salvi”é uma biblioteca voltada ao fomento cultural, que promove atividades em diversas áreas culturais com o objetivo de formar um público plural, com oportunidades em todas modalidades de acesso cultural. Com parceira do MIS – Museu da Imagem e do Som de São Paulo, a Biblioteca recebe o programa Pontos MIS e promove sessões de filmes semanais, além de oficinas de Audiovisual. Atendendo público diverso, as exibições recebem escolas, principalmente da rede pública, e público espontâneo, com uma média de 100 pessoas por mês. Com o recurso da Lei Paulo Gustavo será possível adequar a sala de projeção para melhor receber o público, bem como promover novas atividades de caráter próprio, ampliando o acesso da população a uma programação diversificada. Reforma, estruturação e ou ampliação de salas de projeção ou cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º Inciso (III) - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; /Descrição ação IIIEdital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual. / ------- / FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO R$ 24.847,38 /------- / Modalidade: Reforma e estruturação /------- / Descrição: Qualificação /------- / Valor: R$ 6.211,84 /------- / Projeto: 4 /------- / Total: R$ 24.847,38 /------- / Valor total do inciso: R$ 24.847,38 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e e oito centavos) /------- / Quantidade de projetos selecionados: 4 (quatro) Formação e Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º incisos (I, II e III) - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Descrição ação IV /------- /Editais de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária. Propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo Departamento de Cultura. /------- /DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA R$ 117.820,70 /Edital: 1 /------- /Modalidade: Reforma e estruturação /Descrição: Manutenção,melhorias,adequação, etc. /Valor: R$ 24.745,21 /Projeto: 2 /Total: R$ 49.490,42 /------- /Modalidade: Shows musicais /Descrição: Bandas (acima de 5 pessoas) /Valor: R$ 3.000,00 /Projeto: 10 /Total: R$30.000,00 /------- /Modalidade: Shows musicais /Descrição: Duplas e Trios /Valor: R$ 1.500,00 /Projeto: 5 /Total: R$7.500,00 /------- / Modalidade: Produção de eventos /Descrição: Festivais, espetáculos, feiras, exposições /Valor: R$ 10.000,00 /Projeto: 5 /Total: R$50.000,00 /------- / Modalidade: Produção literária e pesquisa /Descrição: Produção e Publicação de livros /Valor: R$7.000,00 /Projeto: 3 /Total: R$21.000,00 /------- /Modalidade: Produção literária e pesquisa /Descrição: Palestras, cursos, workshops, etc. /Valor: R$2.330,17 /Projeto: 4 /Total: R$9.320,70 /------- /Valor total do inciso: R$ 117.820,70 (Cento e dezessete mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) Seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- 1. Fortalecer as políticas públicas do Sistema Municipal de Cultura.2. Criar condições favoráveis ao mercado de produções audiovisuais no município.3. Fomentar, apoiar e capacitar o setor cultural a partir da continuidade da implementação de editais que foi promovida durante a execução da Lei Aldir Blanc4. Continuar o apoio setor cultural do município.Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → 1. Fortalecer as políticas públicas do Sistema Municipal de Cultura.2. Criar condições favoráveis ao mercado de produções audiovisuais no município.3. Fomentar, apoiar e capacitar o setor cultural a partir da continuidade da implementação de editais que foi promovida durante a execução da Lei Aldir Blanc4. Continuar o apoio setor cultural do município.Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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