Em acordo com a sociedade civil, nas informações coletadas durante aimersão, o recurso será destinado para produção de videoclipes, e curtas(documentários, ficção)
Valor informado: R$ 145.641,89.
Identificador na fonte: 40863Registro 30882120230006-011958 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente comesse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar aprodução cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Pilar do Sulpode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar osimpactos da pandemia na área da cultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção doaudiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pilar doSul, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizema cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomadaeconômica do município de Pilar do Sul. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Em acordo com a sociedade civil, nas informações coletadas durante aimersão, o recurso será destinado para produção de videoclipes, e curtas(documentários, ficção) Destinar para Inciso I (Produções) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Na imersão também foi discutido e deliberado o uso do recurso para reparosda sala de cinema do Teatro Municipal de Pilar do Sul, um importanteequipamento cultural público que atende a maioria dos fazedores de culturalocal Destinar para Inciso II (salas de cinema) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ainda na imersão foi decidido com a sociedade civil que os recursos do IncisoIII serão para operacionalização da Lei, e para cursos de capacitação,promovendo assim uma continuidade da utilização desse recurso. Destinar para Inciso III (capacitação) Demais áreas da cultura Art. 8º Destinar para o Inciso IAções pactuadas com a sociedade civil e trabalhadores da cultura local pormeio de oitivas e audiências públicas – Repasse em projetos coletivos.Destinar para o Inciso IIAções pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivase audiências públicas. Repasse em projetos coletivos.Destinar para o Inciso IIIAções pactuadas com a Sociedade Civil e trabalhadores da cultura local, pormeio de oitivas e audiências públicas. Repasse em projetos coletivos. art. 8º Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada:
Valor informado: R$ 145.641,89.
Identificador na fonte: 40863Valor informado: R$ 33.290,36.
Identificador na fonte: 40864Valor informado: R$ 16.713,90.
Identificador na fonte: 40865Valor informado: R$ 79.253,60.
Identificador na fonte: 40866A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.