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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei 195 - Paulo Gustavo. - apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Domingos do Norte/ES, em decorrência da pandemia da covid-19, através do repasse do recurso por…

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · São Domingos do Norte–ES · R$ 90.536,23 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 90.536,23

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011965

ID 11965

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
CNPJ
36.350.312/0001-72
Município do beneficiário / UF
São Domingos do Norte/ES · outros repasses em São Domingos do NorteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei 195 - Paulo Gustavo. - apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Domingos do Norte/ES, em decorrência da pandemia da covid-19, através do repasse do recurso por meio de Editais aos fazedores de cultura, artistas e artesãos em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo, bem como o Decreto Federal nº 11.525/2023. - criar mecanismos para que os setores artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem a ser um potencial de economia no município, gerando renda e emprego.- dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos contemplados nos Editais, com importância significativa ao setor cultural, ao desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e aumento de renda, exercendo influência positiva na formação de uma sociedade mais criativa e inovadora.- empregar diretamente o recurso advindo da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo para a iniciativa de incentivo aos agentes culturais locais, que gerará resultados mais efetivos, já que a garantia de um acesso mais homogêneo desses fazedores de cultura, artistas e artesãos refletirá diretamente na população dominguense, que se beneficiará com a execução dos projetos contemplados, criando assim a construção de algo sólido na cultura, com políticas públicas de qualidade que se perpetuarão, fazendo uma grande e essencial diferença na história de cada munícipe no que tange sua arte e cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a produção de audiovisuais de quaisquer gêneros, desde que sejam observadas as restrições sanitárias, de segurança e de saúde, acessibilidade, enfocando nas riquezas, potencialidades, cultura, história e tradição e outros, como forma de valorizar as qualidades do município em sua totalidade, incluindo inclusive seu povo, sendo beneficiados oito projetos de documentários e um videoclipe. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes, que apresentam projetos para apoio a reformas, a restauros , a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua ou cinema itinerante, em exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva. APOIO ÀS SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a capacitação, qualificação e difusão no audiovisual, com o intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina de forma gratuita à população dominguense. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de culturas, artistas, artesãos e demais munícipes para o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artísticos culturais do município como economia solidária, economia criativa, cursos, manifestações culturais, atividades artísticas e culturais já existentes como forma de valorização da diversidade cultural dominguense com oficinas de artesanatos de economia solidária e criativa oficinas de expressões artísticas culturais afro-brasileiras como capoeira e maculelê, oficina de teatro e exposição de artes visuais e valorização da tradição dominguense. Oficinas e Exposição para demais áreas da Cultura

Metas e itens detalhados

  • Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a produção de audiovisuais de quaisquer gêneros, desde que sejam observadas as restrições sanitárias, de segurança e de saúde, acessibilidade, enfocando nas riquezas, potencialidades, cultura, história e tradição e outros, como forma de valorizar as qualidades do município em sua totalidade, incluindo inclusive seu povo, sendo beneficiados oito projetos de documentários e um videoclipe.R$ 47.966,09 · ID 44216
  • Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes, que apresentam projetos para apoio a reformas, a restauros , a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua ou cinema itinerante, em exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva.R$ 10.963,94 · ID 44217
  • Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a capacitação, qualificação e difusão no audiovisual, com o intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina de forma gratuita à população dominguense.R$ 5.504,60 · ID 44218
  • Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de culturas, artistas, artesãos e demais munícipes para o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artísticos culturais do município como economia solidária, economia criativa, cursos, manifestações culturais, atividades artísticas e culturais já existentes como forma de valorização da diversidade cultural dominguense com oficinas de artesanatos de economia solidária e criativa oficinas de expressões artísticas culturais afro-brasileiras como capoeira e maculelê, oficina de teatro e exposição de artes visuais e valorização da tradição dominguense.R$ 26.101,60 · ID 44323

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO DOMINGOS DO NORTE → São Domingos do Norte
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a produção de audiovisuais de quaisquer gêneros, desde que sejam observadas as restrições sanitárias, de segurança e de saúde, acessibilidade, enfocando nas riquezas, potencialidades, cultura, história e tradição e outros, como forma de valorizar as qualidades do município em sua totalidade, incluindo inclusive seu povo, sendo beneficiados oito projetos de documentários e um videoclipe.; Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes, que apresentam projetos para apoio a reformas, a restauros , a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua ou cinema itinerante, em exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva.; Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a capacitação, qualificação e difusão no audiovisual, com o intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina de forma gratuita à população dominguense.; Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de culturas, artistas, artesãos e demais munícipes para o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artísticos culturais do município como economia solidária, economia criativa, cursos, manifestações culturais, atividades artísticas e culturais já existentes como forma de valorização da diversidade cultural dominguense com oficinas de artesanatos de economia solidária e criativa oficinas de expressões artísticas culturais afro-brasileiras como capoeira e maculelê, oficina de teatro e exposição de artes visuais e valorização da tradição dominguense.
    Objeto
    Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei 195 - Paulo Gustavo. - apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Domingos do Norte/ES, em decorrência da pandemia da covid-19, através do repasse do recurso por meio de Editais aos fazedores de cultura, artistas e artesãos em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo, bem como o Decreto Federal nº 11.525/2023. - criar mecanismos para que os setores artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem a ser um potencial de economia no município, gerando renda e emprego.- dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos contemplados nos Editais, com importância significativa ao setor cultural, ao desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e aumento de renda, exercendo influência positiva na formação de uma sociedade mais criativa e inovadora.- empregar diretamente o recurso advindo da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo para a iniciativa de incentivo aos agentes culturais locais, que gerará resultados mais efetivos, já que a garantia de um acesso mais homogêneo desses fazedores de cultura, artistas e artesãos refletirá diretamente na população dominguense, que se beneficiará com a execução dos projetos contemplados, criando assim a construção de algo sólido na cultura, com políticas públicas de qualidade que se perpetuarão, fazendo uma grande e essencial diferença na história de cada munícipe no que tange sua arte e cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei 195 - Paulo Gustavo. - apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Domingos do Norte/ES, em decorrência da pandemia da covid-19, através do repasse do recurso por meio de Editais aos fazedores de cultura, artistas e artesãos em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo, bem como o Decreto Federal nº 11.525/2023. - criar mecanismos para que os setores artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem a ser um potencial de economia no município, gerando renda e emprego.- dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos contemplados nos Editais, com importância significativa ao setor cultural, ao desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e aumento de renda, exercendo influência positiva na formação de uma sociedade mais criativa e inovadora.- empregar diretamente o recurso advindo da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo para a iniciativa de incentivo aos agentes culturais locais, que gerará resultados mais efetivos, já que a garantia de um acesso mais homogêneo desses fazedores de cultura, artistas e artesãos refletirá diretamente na população dominguense, que se beneficiará com a execução dos projetos contemplados, criando assim a construção de algo sólido na cultura, com políticas públicas de qualidade que se perpetuarão, fazendo uma grande e essencial diferença na história de cada munícipe no que tange sua arte e cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a produção de audiovisuais de quaisquer gêneros, desde que sejam observadas as restrições sanitárias, de segurança e de saúde, acessibilidade, enfocando nas riquezas, potencialidades, cultura, história e tradição e outros, como forma de valorizar as qualidades do município em sua totalidade, incluindo inclusive seu povo, sendo beneficiados oito projetos de documentários e um videoclipe. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes, que apresentam projetos para apoio a reformas, a restauros , a manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua ou cinema itinerante, em exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva. APOIO ÀS SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de cultura, artistas, artesãos e demais munícipes que apresentem projetos para a capacitação, qualificação e difusão no audiovisual, com o intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina de forma gratuita à população dominguense. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção de projetos com o objetivo de selecionar projetos de fazedores de culturas, artistas, artesãos e demais munícipes para o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artísticos culturais do município como economia solidária, economia criativa, cursos, manifestações culturais, atividades artísticas e culturais já existentes como forma de valorização da diversidade cultural dominguense com oficinas de artesanatos de economia solidária e criativa oficinas de expressões artísticas culturais afro-brasileiras como capoeira e maculelê, oficina de teatro e exposição de artes visuais e valorização da tradição dominguense. Oficinas e Exposição para demais áreas da Cultura
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei 195 - Paulo Gustavo. - apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Domingos do Norte/ES, em decorrência da pandemia da covid-19, através do repasse do recurso por meio de Editais aos fazedores de cultura, artistas e artesãos em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo, bem como o Decreto Federal nº 11.525/2023. - criar mecanismos para que os setores artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem a ser um potencial de economia no município, gerando renda e emprego.- dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos contemplados nos Editais, com importância significativa ao setor cultural, ao desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e aumento de renda, exercendo influência positiva na formação de uma sociedade mais criativa e inovadora.- empregar diretamente o recurso advindo da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo para a iniciativa de incentivo aos agentes culturais locais, que gerará resultados mais efetivos, já que a garantia de um acesso mais homogêneo desses fazedores de cultura, artistas e artesãos refletirá diretamente na população dominguense, que se beneficiará com a execução dos projetos contemplados, criando assim a construção de algo sólido na cultura, com políticas públicas de qualidade que se perpetuarão, fazendo uma grande e essencial diferença na história de cada munícipe no que tange sua arte e cultura. → Executar os recursos dos artigos 6º e 8º da Lei 195 - Paulo Gustavo. - apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Domingos do Norte/ES, em decorrência da pandemia da covid-19, através do repasse do recurso por meio de Editais aos fazedores de cultura, artistas e artesãos em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo, bem como o Decreto Federal nº 11.525/2023. - criar mecanismos para que os setores artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem a ser um potencial de economia no município, gerando renda e emprego.- dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos contemplados nos Editais, com importância significativa ao setor cultural, ao desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e aumento de renda, exercendo influência positiva na formação de uma sociedade mais criativa e inovadora.- empregar diretamente o recurso advindo da Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo para a iniciativa de incentivo aos agentes culturais locais, que gerará resultados mais efetivos, já que a garantia de um acesso mais homogêneo desses fazedores de cultura, artistas e artesãos refletirá diretamente na população dominguense, que se beneficiará com a execução dos projetos contemplados, criando assim a construção de algo sólido na cultura, com políticas públicas de qualidade que se perpetuarão, fazendo uma grande e essencial diferença na história de cada munícipe no que tange sua arte e cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.