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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Para atender os Incisos, II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. A proposta tem um objetivo principal, garantir ao setor cultural aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · Presidente Epitácio–SP · R$ 333.885,42 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 333.885,42

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001197

ID 1197

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ
55.293.427/0001-17
Município do beneficiário / UF
Presidente Epitácio/SP · outros repasses em Presidente EpitácioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Para atender os Incisos, II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. A proposta tem um objetivo principal, garantir ao setor cultural aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia e editais de premiações para artistas e profissionais de cultura. Objetivos que pretende-se alcançar com os recursos recebidos. Atender cerca de 01 espaço cultural, 06 empresas e micro empresas existentes no município. Inciso II - subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Subsidio em uma unica parcela para manutenção de cerca de 01 espaço cultural do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a média mensal do custo de manutenção desse espaço devidamente cadastrada Subsidio no valor de R$ 4.500,00 subsidio de R$ 6.000,00 mensal, no máximo em três parcelas para cerca de 02 instituições culturais do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a media mensal de custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas Subsidio no valor de R$ 6.000,00 Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 3.000,00, para 01 instituição cultural no município. Tal valor de deve a média mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada. Subsidio mensal no valor de R$ 3.000,00 Subsidio mensal de no máximo três parcelas de R$ 8.000,00 para 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada. Subsídio mensal de R$ 8.000,00 Subsidio em uma única parcela no valor de R$ 8.500,00 para cerca de uma instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a média mensal do custo de manutençao dessa empresa devidamnete cadastrada. Subsídio mensal de R$ 8.500,00 Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve á media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada. Subsidio de R$ 9.000,00 01 edital de premiação no valor de R$ 224.885,42 inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens, e serviços vinculados aos setor cultural e outros instrumentos. Serão premiados 53 projetos online de musicas, 44 de artes visuais e 43 de cultura popular onde cada iniciativa individual receberá o valor de R$ 1.606,32. Tal quantidade de premiações e faixa de valor se devem a estimativa conforme o numero de cadastros ate o momento. 01 Edital de Premiação para fomento a projetos online nas mais diversas expressões artísticas

Metas e itens detalhados

  • Subsidio em uma unica parcela para manutenção de cerca de 01 espaço cultural do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a média mensal do custo de manutenção desse espaço devidamente cadastradaR$ 4.500,00 · ID 9186
  • subsidio de R$ 6.000,00 mensal, no máximo em três parcelas para cerca de 02 instituições culturais do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a media mensal de custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradasR$ 36.000,00 · ID 9187
  • Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 3.000,00, para 01 instituição cultural no município. Tal valor de deve a média mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada.R$ 9.000,00 · ID 9188
  • Subsidio mensal de no máximo três parcelas de R$ 8.000,00 para 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada.R$ 24.000,00 · ID 9189
  • Subsidio em uma única parcela no valor de R$ 8.500,00 para cerca de uma instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a média mensal do custo de manutençao dessa empresa devidamnete cadastrada.R$ 8.500,00 · ID 9190
  • Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve á media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada.R$ 27.000,00 · ID 9191
  • Serão premiados 53 projetos online de musicas, 44 de artes visuais e 43 de cultura popular onde cada iniciativa individual receberá o valor de R$ 1.606,32. Tal quantidade de premiações e faixa de valor se devem a estimativa conforme o numero de cadastros ate o momento.R$ 224.885,42 · ID 9222

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE EPITÁCIO → Presidente Epitácio
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsidio em uma unica parcela para manutenção de cerca de 01 espaço cultural do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a média mensal do custo de manutenção desse espaço devidamente cadastrada; subsidio de R$ 6.000,00 mensal, no máximo em três parcelas para cerca de 02 instituições culturais do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a media mensal de custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas; Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 3.000,00, para 01 instituição cultural no município. Tal valor de deve a média mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada.; Subsidio mensal de no máximo três parcelas de R$ 8.000,00 para 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada.; Subsidio em uma única parcela no valor de R$ 8.500,00 para cerca de uma instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a média mensal do custo de manutençao dessa empresa devidamnete cadastrada.; Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve á media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada.; Serão premiados 53 projetos online de musicas, 44 de artes visuais e 43 de cultura popular onde cada iniciativa individual receberá o valor de R$ 1.606,32. Tal quantidade de premiações e faixa de valor se devem a estimativa conforme o numero de cadastros ate o momento.
    Objeto
    Para atender os Incisos, II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. A proposta tem um objetivo principal, garantir ao setor cultural aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia e editais de premiações para artistas e profissionais de cultura. Objetivos que pretende-se alcançar com os recursos recebidos. Atender cerca de 01 espaço cultural, 06 empresas e micro empresas existentes no município. Inciso II - subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. 01 edital de premiação no valor de R$ 224.885,42 inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens, e serviços vinculados aos setor cultural e outros instrumentos. → Para atender os Incisos, II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. A proposta tem um objetivo principal, garantir ao setor cultural aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia e editais de premiações para artistas e profissionais de cultura. Objetivos que pretende-se alcançar com os recursos recebidos. Atender cerca de 01 espaço cultural, 06 empresas e micro empresas existentes no município. Inciso II - subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Subsidio em uma unica parcela para manutenção de cerca de 01 espaço cultural do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a média mensal do custo de manutenção desse espaço devidamente cadastrada Subsidio no valor de R$ 4.500,00 subsidio de R$ 6.000,00 mensal, no máximo em três parcelas para cerca de 02 instituições culturais do município. tal quantidade e faixa de valor de deve a media mensal de custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas Subsidio no valor de R$ 6.000,00 Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 3.000,00, para 01 instituição cultural no município. Tal valor de deve a média mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada. Subsidio mensal no valor de R$ 3.000,00 Subsidio mensal de no máximo três parcelas de R$ 8.000,00 para 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada. Subsídio mensal de R$ 8.000,00 Subsidio em uma única parcela no valor de R$ 8.500,00 para cerca de uma instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve a média mensal do custo de manutençao dessa empresa devidamnete cadastrada. Subsídio mensal de R$ 8.500,00 Subsidio mensal de no máximo três parcelas no valor de R$ 9.000,00 para cerca de 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve á media mensal do custo de manutenção dessa empresa devidamente cadastrada. Subsidio de R$ 9.000,00 01 edital de premiação no valor de R$ 224.885,42 inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens, e serviços vinculados aos setor cultural e outros instrumentos. Serão premiados 53 projetos online de musicas, 44 de artes visuais e 43 de cultura popular onde cada iniciativa individual receberá o valor de R$ 1.606,32. Tal quantidade de premiações e faixa de valor se devem a estimativa conforme o numero de cadastros ate o momento. 01 Edital de Premiação para fomento a projetos online nas mais diversas expressões artísticas

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Para atender os Incisos, II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. A proposta tem um objetivo principal, garantir ao setor cultural aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia e editais de premiações para artistas e profissionais de cultura. Objetivos que pretende-se alcançar com os recursos recebidos. → Para atender os Incisos, II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. A proposta tem um objetivo principal, garantir ao setor cultural aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia e editais de premiações para artistas e profissionais de cultura. Objetivos que pretende-se alcançar com os recursos recebidos. Atender cerca de 01 espaço cultural, 06 empresas e micro empresas existentes no município. Inciso II - subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. 01 edital de premiação no valor de R$ 224.885,42 inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens, e serviços vinculados aos setor cultural e outros instrumentos.

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.