Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14), contemplando criaçãode vídeo clip, documentários e Mostra audiovisual, no valor total de R$ 66.902,83 ( sessenta e seismil novecentos e dois reais e oitenta e três centavos ); Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala de cinema orecinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regularde obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação deoutro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipal de Cultura,objetiva-se adequar o equipamento público e o espaço cultural denominado Centro CulturalOlandino Belizario Côco para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisualcom acesso gratuito a população, espaço este multiuso. Utilizando mecanismos legais de licitaçãoe/ou chamamento público ( Lei 13.019/14) para a finalidade supracitada.; Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) com o intuito decontratar de OSC’s ou de profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinasgratuito à população.; Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) para ativos culturais,concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural. Utilização de 5% do recurso do montante total destinado ao Município que corresponde a R$ 6.313,97 (seis mil trezentos e treze reais e noventa e sete centavos), dos artigos 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023, para operacionalização de todos os projetos que serão apresentados pelos recursos oriundos dessa lei, que se fará contratação de profissionais especializados para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos, bem como assessoramento para confecção dos mesmos.

Objeto

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14), contemplando criaçãode vídeo clip, documentários e Mostra audiovisual, no valor total de R$ 66.902,83 ( sessenta e seismil novecentos e dois reais e oitenta e três centavos ) Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala de cinema orecinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regularde obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação deoutro espaço cultural já existente.Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipal de Cultura,objetiva-se adequar o equipamento público e o espaço cultural denominado Centro CulturalOlandino Belizario Côco para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisualcom acesso gratuito a população, espaço este multiuso. Utilizando mecanismos legais de licitaçãoe/ou chamamento público ( Lei 13.019/14) para a finalidade supracitada. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) com o intuito decontratar de OSC’s ou de profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinasgratuito à população. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) para ativos culturais,concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural. Utilização de 5% do recurso do montante total destinado ao Município que corresponde a R$ 6.313,97 (seis mil trezentos e treze reais e noventa e sete centavos), dos artigos 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023, para operacionalização de todos os projetos que serão apresentados pelos recursos oriundos dessa lei, que se fará contratação de profissionais especializados para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos, bem como assessoramento para confecção dos mesmos. Outras áreas culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

Registro incorporado à base