- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do edital.; Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção efuncionamento dos espaços e/ou estruturas.; Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município; Chamamento público simplificado, na modalidade de projeto e premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.
- Objeto
- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (inciso I,II e III) da supracitada legislação.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (inciso I,II e III) da supracitada legislação.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do edital.
Art. 6°, inciso l
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção efuncionamento dos espaços e/ou estruturas.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento público simplificado, na modalidade de projeto e premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município, contemplando o desenvolvimento e fomento das ações e atividades em diversas áreas artístico-culturais, conforme regras dos editais.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação