A Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e doze mil, trezentos e trinta e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realizar editais de apoio a produções audiovisuais.; Realizar editais de apoio a salas de cinema com aquisições de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio conforme Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023.; Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras.; Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

Objeto

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e doze mil, trezentos e trinta e um reais e quinze centavos (R$ 112.331,15), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e doze mil, trezentos e trinta e um reais e quinze centavos (R$ 112.331,15), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais de apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de apoio a salas de cinema com aquisições de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio conforme Resolução CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e doze mil, trezentos e trinta e um reais e quinze centavos (R$ 112.331,15), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → A Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, por meio da Secretaria Municipal Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e doze mil, trezentos e trinta e um reais e quinze centavos (R$ 112.331,15), financiada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base