Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Licínio de Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio via edital ou chamada pública simplificada para projetos de produção audiovisual e/ou elaboração de roteiro e finalização de obras audiovisuais.Obs: Conforme previsão no art. 16 da Lei Complementar 195/2022, serão assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados socialmente.; Será destinado apoio a propostas de produtores e/ou agentes culturais do município para ações de cinema de rua ou cinema itinerante, que garantam exibição aberta ao público de obras audiovisuais para fruição coletiva e de modo gratuito. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% do valor total solicitado serão utilizados para operacionalizar a execução da Lei no município. O recurso será utilizado para contratação de profissionais que ofereçam oficina e/ou mini-cursos de elaboração de projetos para agentes culturais e artistas do município; e para contratação de serviços de análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação.; Chamamento público para contratação de instrutores qualificados para oficinas e/ mini cursos de capacitação e qualificação ao setor audiovisual do município.; Será realizado 1 (um) edital simplificado destinado aos agentes culturais e artistas do município para apoio à execução de ações artísticas e culturais e desenvolvimento de atividades de economia solidária e economia criativa, incluindo cursos e oficinas, e/ou apoio a espaços culturais; E, 1 (um) edital de chamamento público na modalidade premiação cultural em reconhecimento da trajetória de agentes culturais ou iniciativas culturais de relevante contribuição para o município.Obs: Conforme previsão no art. 16 da Lei Complementar 195/2022, serão assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados socialmente.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Licínio de Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Licínio de Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio via edital ou chamada pública simplificada para projetos de produção audiovisual e/ou elaboração de roteiro e finalização de obras audiovisuais.Obs: Conforme previsão no art. 16 da Lei Complementar 195/2022, serão assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados socialmente. Edital de apoio a Produções Audiovisuais . Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será destinado apoio a propostas de produtores e/ou agentes culturais do município para ações de cinema de rua ou cinema itinerante, que garantam exibição aberta ao público de obras audiovisuais para fruição coletiva e de modo gratuito. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% do valor total solicitado serão utilizados para operacionalizar a execução da Lei no município. O recurso será utilizado para contratação de profissionais que ofereçam oficina e/ou mini-cursos de elaboração de projetos para agentes culturais e artistas do município; e para contratação de serviços de análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação. Apoio à sala de cinema, cinema itinerante e/ou cinema de rua. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público para contratação de instrutores qualificados para oficinas e/ mini cursos de capacitação e qualificação ao setor audiovisual do município. Qualificação e capacitação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizado 1 (um) edital simplificado destinado aos agentes culturais e artistas do município para apoio à execução de ações artísticas e culturais e desenvolvimento de atividades de economia solidária e economia criativa, incluindo cursos e oficinas, e/ou apoio a espaços culturais; E, 1 (um) edital de chamamento público na modalidade premiação cultural em reconhecimento da trajetória de agentes culturais ou iniciativas culturais de relevante contribuição para o município.Obs: Conforme previsão no art. 16 da Lei Complementar 195/2022, serão assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados socialmente. Editais de apoio às demais áreas culturais.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Licínio de Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Licínio de Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base