Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia–MG · R$ 66.034,52 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 12042
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MIRAVANIA
- CNPJ
- 01.612.491/0001-94
- Município do beneficiário / UF
- Miravânia/MG · outros repasses em MiravâniaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de Miravânia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.R$ 34.985,09 · ID 42882
- Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinados as Salas de Cinemas do Município de Miravânia, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia de Covid-19. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.R$ 7.996,78 · ID 42883
- Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município, as propostas devem contemplar a capacitação a formação e a qualificação em audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisual.R$ 4.014,90 · ID 42884
- Chamamento Público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de Miravânia, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos/culturais do Município de Miravânia nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 19.037,75 · ID 42885
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MIRAVANIA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MIRAVÂNIA → Miravânia
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de Miravânia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.; Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinados as Salas de Cinemas do Município de Miravânia, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia de Covid-19. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.; Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município, as propostas devem contemplar a capacitação a formação e a qualificação em audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisual.; Chamamento Público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de Miravânia, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos/culturais do Município de Miravânia nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de Miravânia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinados as Salas de Cinemas do Município de Miravânia, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia de Covid-19. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município, as propostas devem contemplar a capacitação a formação e a qualificação em audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisual. Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual, Apoio a Cineclubes e Realização de Festivais e Mostras de Produções Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de Miravânia, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos/culturais do Município de Miravânia nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Apoio as demais áreas da cultura
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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