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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Execução do Art. 2º, inciso II, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Execução do Art. 2º, inciso III, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

MUNICIPIO DE JAIBA · Jaíba–MG · R$ 299.984,39 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 299.984,39

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001205

ID 1205

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JAIBA
CNPJ
25.209.149/0001-06
Município do beneficiário / UF
Jaíba/MG · outros repasses em JaíbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Execução do Art. 2º, inciso II, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Execução do Art. 2º, inciso III, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 10 espaços culturais sem CNPJ, 5 empresas e microempresas, e 5 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Jaíba. Inciso II Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para as cerca de 5 instituições e organizações culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas sem fins lucrativos devidamente cadastradas. Subsídio R$ 8.000,00 (oito mil reais) Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 5 empresas e micro empresas culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio R$ 6.000,00 (seis mil reais) Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para as cerca de 10 instituições espaços culturais sem CNPJ do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastradas. Subsídio R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) 01 edital nos valores de R$ 189.984,39 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro e trinta e nove centavos) Inciso III editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas 49 projetos culturais para atender o Inciso III da seguinte forma: 10 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 10 de R$ 3.000,00 (três mil reais), 10 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 10 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 08 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 01 de R$ 1984,39 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Edital Cultural 01/2020 Custeio de Projetos Culturais

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para as cerca de 5 instituições e organizações culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas sem fins lucrativos devidamente cadastradas.R$ 40.000,00 · ID 3353
  • Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 5 empresas e micro empresas culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 30.000,00 · ID 3354
  • Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para as cerca de 10 instituições espaços culturais sem CNPJ do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastradas.R$ 40.000,00 · ID 3355
  • Serão selecionadas 49 projetos culturais para atender o Inciso III da seguinte forma: 10 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 10 de R$ 3.000,00 (três mil reais), 10 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 10 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 08 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 01 de R$ 1984,39 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).R$ 189.984,39 · ID 3356

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE JAIBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JAÍBA → Jaíba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para as cerca de 5 instituições e organizações culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas sem fins lucrativos devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 5 empresas e micro empresas culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para as cerca de 10 instituições espaços culturais sem CNPJ do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastradas.; Serão selecionadas 49 projetos culturais para atender o Inciso III da seguinte forma: 10 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 10 de R$ 3.000,00 (três mil reais), 10 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 10 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 08 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 01 de R$ 1984,39 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
    Objeto
    Execução do Art. 2º, inciso II, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Execução do Art. 2º, inciso III, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 10 espaços culturais sem CNPJ, 5 empresas e microempresas, e 5 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Jaíba. Inciso II Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 edital nos valores de R$ 189.984,39 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro e trinta e nove centavos) Inciso III editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Execução do Art. 2º, inciso II, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Execução do Art. 2º, inciso III, da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 10 espaços culturais sem CNPJ, 5 empresas e microempresas, e 5 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Jaíba. Inciso II Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 8.000,00 para as cerca de 5 instituições e organizações culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas sem fins lucrativos devidamente cadastradas. Subsídio R$ 8.000,00 (oito mil reais) Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 5 empresas e micro empresas culturais do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio R$ 6.000,00 (seis mil reais) Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para as cerca de 10 instituições espaços culturais sem CNPJ do Município.Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastradas. Subsídio R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) 01 edital nos valores de R$ 189.984,39 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro e trinta e nove centavos) Inciso III editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas 49 projetos culturais para atender o Inciso III da seguinte forma: 10 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 10 de R$ 3.000,00 (três mil reais), 10 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 10 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 08 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 01 de R$ 1984,39 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Edital Cultural 01/2020 Custeio de Projetos Culturais
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.