Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura…

Alteração identificada

Metas e itens

Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoPrevistas nos termos do Inciso I do Artigo 6º pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games ;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisualConforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá será utilizado para Operacionalização, havendo a necessidade por exemplo de contratação de pareceristas e oficineiros para melhor execução,seleção e transparência ao processo, a previsão de uso desta margem é de 5% deste valor.; Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoprevistas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas quando pertinentes a realidade local:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; oug) desenvolvimento de cidades de locação.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas,cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais quepossam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamentosocial para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .Serão priorizados projetos que estejam em consonância com:I - Política Nacional de Cultura Viva;II - Política Nacional das Artes;III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;IV - Política Nacional de Museus;V - Política Nacional de Patrimônio Cultural;VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras;VII - políticas relacionadas a culturas populares;VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas;IX - programas de promoção da diversidade cultural;X - programas de formação artística e cultural; eXI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura → Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoPrevistas nos termos do Inciso I do Artigo 6º pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games ;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisualConforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá será utilizado para Operacionalização, havendo a necessidade por exemplo de contratação de pareceristas e oficineiros para melhor execução,seleção e transparência ao processo, a previsão de uso desta margem é de 5% deste valor.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoprevistas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas quando pertinentes a realidade local:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; oug) desenvolvimento de cidades de locação.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas,cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais quepossam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamentosocial para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .Serão priorizados projetos que estejam em consonância com:I - Política Nacional de Cultura Viva;II - Política Nacional das Artes;III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;IV - Política Nacional de Museus;V - Política Nacional de Patrimônio Cultural;VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras;VII - políticas relacionadas a culturas populares;VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas;IX - programas de promoção da diversidade cultural;X - programas de formação artística e cultural; eXI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura

Objeto

Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos simplificados nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoPrevistas nos termos do Inciso I do Artigo 6º pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games ;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisualConforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá será utilizado para Operacionalização, havendo a necessidade por exemplo de contratação de pareceristas e oficineiros para melhor execução,seleção e transparência ao processo, a previsão de uso desta margem é de 5% deste valor. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoprevistas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas quando pertinentes a realidade local:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; oug) desenvolvimento de cidades de locação. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas,cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais quepossam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamentosocial para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .Serão priorizados projetos que estejam em consonância com:I - Política Nacional de Cultura Viva;II - Política Nacional das Artes;III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;IV - Política Nacional de Museus;V - Política Nacional de Patrimônio Cultural;VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras;VII - políticas relacionadas a culturas populares;VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas;IX - programas de promoção da diversidade cultural;X - programas de formação artística e cultural; eXI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura → Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos simplificados nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoPrevistas nos termos do Inciso I do Artigo 6º pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games ;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisualConforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá será utilizado para Operacionalização, havendo a necessidade por exemplo de contratação de pareceristas e oficineiros para melhor execução,seleção e transparência ao processo, a previsão de uso desta margem é de 5% deste valor. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoprevistas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas quando pertinentes a realidade local:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; oug) desenvolvimento de cidades de locação. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas,cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais quepossam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamentosocial para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .Serão priorizados projetos que estejam em consonância com:I - Política Nacional de Cultura Viva;II - Política Nacional das Artes;III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;IV - Política Nacional de Museus;V - Política Nacional de Patrimônio Cultural;VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras;VII - políticas relacionadas a culturas populares;VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas;IX - programas de promoção da diversidade cultural;X - programas de formação artística e cultural; eXI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura

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Nenhum item → Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoPrevistas nos termos do Inciso I do Artigo 6º pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games ;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisualConforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá será utilizado para Operacionalização, havendo a necessidade por exemplo de contratação de pareceristas e oficineiros para melhor execução,seleção e transparência ao processo, a previsão de uso desta margem é de 5% deste valor.; Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoprevistas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas quando pertinentes a realidade local:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; oug) desenvolvimento de cidades de locação.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas,cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais quepossam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamentosocial para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .Serão priorizados projetos que estejam em consonância com:I - Política Nacional de Cultura Viva;II - Política Nacional das Artes;III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;IV - Política Nacional de Museus;V - Política Nacional de Patrimônio Cultural;VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras;VII - políticas relacionadas a culturas populares;VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas;IX - programas de promoção da diversidade cultural;X - programas de formação artística e cultural; eXI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura

Objeto

Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos simplificados nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos simplificados nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoPrevistas nos termos do Inciso I do Artigo 6º pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, compreendendo:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games ;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisualConforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá será utilizado para Operacionalização, havendo a necessidade por exemplo de contratação de pareceristas e oficineiros para melhor execução,seleção e transparência ao processo, a previsão de uso desta margem é de 5% deste valor. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomentoprevistas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas quando pertinentes a realidade local:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; oug) desenvolvimento de cidades de locação. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas,cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais quepossam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, demicroempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamentosocial para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .Serão priorizados projetos que estejam em consonância com:I - Política Nacional de Cultura Viva;II - Política Nacional das Artes;III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;IV - Política Nacional de Museus;V - Política Nacional de Patrimônio Cultural;VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras;VII - políticas relacionadas a culturas populares;VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas;IX - programas de promoção da diversidade cultural;X - programas de formação artística e cultural; eXI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura

Segmentos

Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos simplificados nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Fomentar a produção, preservação e difusão de materiais áudio visuais, criando novas ferramentas de linguagem para a juventude e uma reflexão a toda comunidade, Através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos simplificados nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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