Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Gentio do Ouro devido apandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, em açõesprevistas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ

13.879.390/0001-63

Município do beneficiário / UF

Gentio do Ouro/BA · outros repasses em Gentio do OuroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventosDesenvolvimento econômico

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
• Desenvolvimento econômico: economia solidária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Gentio do Ouro que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada às limitações sanitárias de segurança e saúde conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recurso aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 64.822,12 · ID 41572
• Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários reativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no, art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 14.816,83 · ID 41573
• Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 7.439,00 · ID 41574
• Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos artísticos-culturais e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 35.274,10 · ID 41575

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   GENTIO DO OURO → Gentio do Ouro

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 01:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Gentio do Ouro que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada às limitações sanitárias de segurança e saúde conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recurso aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários reativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no, art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos artísticos-culturais e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Gentio do Ouro devido apandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, em açõesprevistas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Gentio do Ouro devido apandemia do COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, em açõesprevistas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Gentio do Ouro que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que sua produção seja respeitada às limitações sanitárias de segurança e saúde conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recurso aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE FOMENTO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários reativos a pandemia da COVID-19. Conforme previsão no, art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento publico simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos artísticos-culturais e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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