Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 2.228.532,22. Considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores. 109 prêmios na categoria "projetos individuais" de R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 327.000,00; 45 prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", de R$ 5.000,00 cada, totalizando: R$ 225.000,00; 100 prêmios na categoria "projetos coletivos - três pessoas ou mais", de R$ 10.000,00, totalizando R$ 1.000.000,00; 45 prêmios na categoria "projetos coletivos - quatro pessoas ou mais", de R$15.000,00, totalizando R$ 675.000,00. *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Ao final da distribuição dos valores fixados na tabela de premiação e eventuais remanejamentos que serão previstos em edital, o recurso remanescente de R$ 1.532,22 contemplará mais um projeto (extra), preferencialmente na categoria de "projetos individuais", que poderá adequar seu projeto ao valor disponível.

Objeto

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 2.228.532,22. Considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores. 109 prêmios na categoria "projetos individuais" de R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 327.000,00; 45 prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", de R$ 5.000,00 cada, totalizando: R$ 225.000,00; 100 prêmios na categoria "projetos coletivos - três pessoas ou mais", de R$ 10.000,00, totalizando R$ 1.000.000,00; 45 prêmios na categoria "projetos coletivos - quatro pessoas ou mais", de R$15.000,00, totalizando R$ 675.000,00. *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Ao final da distribuição dos valores fixados na tabela de premiação e eventuais remanejamentos que serão previstos em edital, o recurso remanescente de R$ 1.532,22 contemplará mais um projeto (extra), preferencialmente na categoria de "projetos individuais", que poderá adequar seu projeto ao valor disponível. Edital de Concurso (Premiação)

Alteração identificada

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base