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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba–SP · R$ 3.089.081,51 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.089.081,51

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012096

ID 12096

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CNPJ
46.341.038/0001-29
Município do beneficiário / UF
Piracicaba/SP · outros repasses em PiracicabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, teatro, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de editais de fomento à produções audiovisuais, que contemplem Produção de curtas metragens ou média metragem (ficção, animação, websérie e documentário), Desenvolvimento de roteiro p/ longa-metragem ficção, animação, documentário, websérie, Produção de longa-metragem ficção, animação, Produção de longa-metragem documentário, webserie e Produção livre de audiovisual Produções - Audiovisual Recurso a ser utilizado na operacionalização da lei, conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 Operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a salas de cinema particulares, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerantes. Apoio a salas de cinema de responsabilidade do poder público, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de fomento à Mostras de Cinema, Festivais e Cineclubes Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Editais de fomento à oficinas de formação em Audiovisual destinadas à munícipes (oferecidas prioritariamente para as regiões periféricas da cidade) Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de fomento as demais áreas da cultura, divididos em linhas que contemplem: Artes Cênicas (teatro / dança / circo) e Música, Cultura popular, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop, Indigenas, LGBTQIAP+, Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória, além de "Primeiras Obras" (para artistas iniciantes) Demais áreas da Cultura - Projetos Edital de prêmio para reconhecimento popular. Demais áreas da Cultura - Prêmios

Metas e itens detalhados

  • Abertura de editais de fomento à produções audiovisuais, que contemplem Produção de curtas metragens ou média metragem (ficção, animação, websérie e documentário), Desenvolvimento de roteiro p/ longa-metragem ficção, animação, documentário, websérie, Produção de longa-metragem ficção, animação, Produção de longa-metragem documentário, webserie e Produção livre de audiovisualR$ 1.531.595,38 · ID 47364
  • Recurso a ser utilizado na operacionalização da lei, conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023R$ 105.000,00 · ID 47365
  • Editais de apoio a salas de cinema particulares, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerantes.R$ 284.087,77 · ID 47366
  • Apoio a salas de cinema de responsabilidade do poder público, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itineranteR$ 90.000,00 · ID 47367
  • Editais de fomento à Mostras de Cinema, Festivais e CineclubesR$ 97.816,16 · ID 47368
  • Editais de fomento à oficinas de formação em Audiovisual destinadas à munícipes (oferecidas prioritariamente para as regiões periféricas da cidade)R$ 90.000,00 · ID 47369
  • Editais de fomento as demais áreas da cultura, divididos em linhas que contemplem: Artes Cênicas (teatro / dança / circo) e Música, Cultura popular, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop, Indigenas, LGBTQIAP+, Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória, além de "Primeiras Obras" (para artistas iniciantes)R$ 815.000,00 · ID 47321
  • Edital de prêmio para reconhecimento popular.R$ 30.000,00 · ID 47322
  • Recurso a ser utilizado na operacionalização da lei, conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023R$ 45.582,20 · ID 47323

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PIRACICABA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PIRACICABA → Piracicaba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Abertura de editais de fomento à produções audiovisuais, que contemplem Produção de curtas metragens ou média metragem (ficção, animação, websérie e documentário), Desenvolvimento de roteiro p/ longa-metragem ficção, animação, documentário, websérie, Produção de longa-metragem ficção, animação, Produção de longa-metragem documentário, webserie e Produção livre de audiovisual; Recurso a ser utilizado na operacionalização da lei, conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023; Editais de apoio a salas de cinema particulares, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerantes.; Apoio a salas de cinema de responsabilidade do poder público, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerante; Editais de fomento à Mostras de Cinema, Festivais e Cineclubes; Editais de fomento à oficinas de formação em Audiovisual destinadas à munícipes (oferecidas prioritariamente para as regiões periféricas da cidade); Editais de fomento as demais áreas da cultura, divididos em linhas que contemplem: Artes Cênicas (teatro / dança / circo) e Música, Cultura popular, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop, Indigenas, LGBTQIAP+, Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória, além de "Primeiras Obras" (para artistas iniciantes); Edital de prêmio para reconhecimento popular.; Recurso a ser utilizado na operacionalização da lei, conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de editais de fomento à produções audiovisuais, que contemplem Produção de curtas metragens ou média metragem (ficção, animação, websérie e documentário), Desenvolvimento de roteiro p/ longa-metragem ficção, animação, documentário, websérie, Produção de longa-metragem ficção, animação, Produção de longa-metragem documentário, webserie e Produção livre de audiovisual Produções - Audiovisual Recurso a ser utilizado na operacionalização da lei, conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 Operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a salas de cinema particulares, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerantes. Apoio a salas de cinema de responsabilidade do poder público, contemplando aquisição de equipamentos passíveis de serem custeados com natureza de custeio de acordo com a Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de junho de 2023, com condição de realizar sessões de cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de fomento à Mostras de Cinema, Festivais e Cineclubes Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Editais de fomento à oficinas de formação em Audiovisual destinadas à munícipes (oferecidas prioritariamente para as regiões periféricas da cidade) Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de fomento as demais áreas da cultura, divididos em linhas que contemplem: Artes Cênicas (teatro / dança / circo) e Música, Cultura popular, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop, Indigenas, LGBTQIAP+, Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória, além de "Primeiras Obras" (para artistas iniciantes) Demais áreas da Cultura - Projetos Edital de prêmio para reconhecimento popular. Demais áreas da Cultura - Prêmios
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.