Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º(incisos I, II e III) e no artigo 8º(incisos I, II E III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado , destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma,restauro e manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia COVID-19.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município,contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, , bem como apoio a projeto e ações e/ou manutenção de espaços culturais,de instituições e de organizações culturais e comunitárias e, artistas que tiveram suas atividades interrompidas por foca das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia da covid-19.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º(incisos I, II e III) e no artigo 8º(incisos I, II E III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º(incisos I, II e III) e no artigo 8º(incisos I, II E III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado , destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma,restauro e manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia COVID-19.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Estrura de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado , destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município,contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, , bem como apoio a projeto e ações e/ou manutenção de espaços culturais,de instituições e de organizações culturais e comunitárias e, artistas que tiveram suas atividades interrompidas por foca das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia da covid-19.OBS: Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Mestres da Cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º(incisos I, II e III) e no artigo 8º(incisos I, II E III) da supracitada legislação. → Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º(incisos I, II e III) e no artigo 8º(incisos I, II E III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base