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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Objetivos1. Apoiar e fomentar a produções audiovisuais; 2. Realizar editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual e das artes em geral no município;3. Apoiar salas de cinema, cinema de rua…

MUNICIPIO DA SERRA · Serra–ES · R$ 3.986.562,35 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.986.562,35

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012118

ID 12118

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DA SERRA
CNPJ
27.174.093/0001-27
Município do beneficiário / UF
Serra/ES · outros repasses em SerraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festival, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivos1. Apoiar e fomentar a produções audiovisuais; 2. Realizar editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual e das artes em geral no município;3. Apoiar salas de cinema, cinema de rua e itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas;4. Fomentar a abertura de salas públicas de cinemas em comunidades; 5. Reformar e / ou ampliar salas de cinemas já existentes no município;6. Difundir, formar, e qualificar o campo do audiovisual e demais áreas das artes e da cultura no município;7. Realização de Festival de produções audiovisuais, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual;8. Fomentar toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual no município. Conforme disposto na Lei (artigos 17 e 18 do Dec. 11.525/2023), utilização de 5% do montante do recurso total serão extraídos deste inciso para operacionalização da aplicação da LPG. Operacionalização da LPG Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A utilização dos recursos desse inciso serão aplicados nos seguintes objetos: 1) fomento a ampliação de vocação de espaço já existente para sala de cinema pública em comunidades; 2) reforma e / ou ampliação de salas de cinemas já existentes. Nota: serão observados os termos da resolução CGLPG/MINC Nº2, de 19 de junho de 2023. Apoio a salas de cinema, cinema de rua e itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Os recursos totais desse inciso serão aplicados em cursos de capacitação e formação em audiovisual, ministrados por uma produtora ou cineclube com experiência comprovada. O resultado final deverá contemplar a realização de um festival de produções audiovisuais oriundas desta formação, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual. Formato: chamamento público pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos. Demais áreas da cultura Art. 8º Em função do artigo, os recursos serão aplicados e distribuídos em toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Formatos / modalidades para o investimento: chamamentos públicos, editais e premiações.

Metas e itens detalhados

  • Realização de editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual no município.R$ 1.912.752,62 · ID 41643
  • Conforme disposto na Lei (artigos 17 e 18 do Dec. 11.525/2023), utilização de 5% do montante do recurso total serão extraídos deste inciso para operacionalização da aplicação da LPG.R$ 199.328,11 · ID 41644
  • A utilização dos recursos desse inciso serão aplicados nos seguintes objetos: 1) fomento a ampliação de vocação de espaço já existente para sala de cinema pública em comunidades; 2) reforma e / ou ampliação de salas de cinemas já existentes. Nota: serão observados os termos da resolução CGLPG/MINC Nº2, de 19 de junho de 2023.R$ 482.772,70 · ID 41645
  • Os recursos totais desse inciso serão aplicados em cursos de capacitação e formação em audiovisual, ministrados por uma produtora ou cineclube com experiência comprovada. O resultado final deverá contemplar a realização de um festival de produções audiovisuais oriundas desta formação, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual. Formato: chamamento público pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.R$ 242.382,99 · ID 41646
  • Em função do artigo, os recursos serão aplicados e distribuídos em toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Formatos / modalidades para o investimento: chamamentos públicos, editais e premiações.R$ 1.149.325,93 · ID 41647

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DA SERRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SERRA → Serra
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual no município.; Conforme disposto na Lei (artigos 17 e 18 do Dec. 11.525/2023), utilização de 5% do montante do recurso total serão extraídos deste inciso para operacionalização da aplicação da LPG.; A utilização dos recursos desse inciso serão aplicados nos seguintes objetos: 1) fomento a ampliação de vocação de espaço já existente para sala de cinema pública em comunidades; 2) reforma e / ou ampliação de salas de cinemas já existentes. Nota: serão observados os termos da resolução CGLPG/MINC Nº2, de 19 de junho de 2023.; Os recursos totais desse inciso serão aplicados em cursos de capacitação e formação em audiovisual, ministrados por uma produtora ou cineclube com experiência comprovada. O resultado final deverá contemplar a realização de um festival de produções audiovisuais oriundas desta formação, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual. Formato: chamamento público pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.; Em função do artigo, os recursos serão aplicados e distribuídos em toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Formatos / modalidades para o investimento: chamamentos públicos, editais e premiações.
    Objeto
    Objetivos1. Apoiar e fomentar a produções audiovisuais; 2. Realizar editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual e das artes em geral no município;3. Apoiar salas de cinema, cinema de rua e itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas;4. Fomentar a abertura de salas públicas de cinemas em comunidades; 5. Reformar e / ou ampliar salas de cinemas já existentes no município;6. Difundir, formar, e qualificar o campo do audiovisual e demais áreas das artes e da cultura no município;7. Realização de Festival de produções audiovisuais, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual;8. Fomentar toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivos1. Apoiar e fomentar a produções audiovisuais; 2. Realizar editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual e das artes em geral no município;3. Apoiar salas de cinema, cinema de rua e itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas;4. Fomentar a abertura de salas públicas de cinemas em comunidades; 5. Reformar e / ou ampliar salas de cinemas já existentes no município;6. Difundir, formar, e qualificar o campo do audiovisual e demais áreas das artes e da cultura no município;7. Realização de Festival de produções audiovisuais, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual;8. Fomentar toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual no município. Conforme disposto na Lei (artigos 17 e 18 do Dec. 11.525/2023), utilização de 5% do montante do recurso total serão extraídos deste inciso para operacionalização da aplicação da LPG. Operacionalização da LPG Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A utilização dos recursos desse inciso serão aplicados nos seguintes objetos: 1) fomento a ampliação de vocação de espaço já existente para sala de cinema pública em comunidades; 2) reforma e / ou ampliação de salas de cinemas já existentes. Nota: serão observados os termos da resolução CGLPG/MINC Nº2, de 19 de junho de 2023. Apoio a salas de cinema, cinema de rua e itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Os recursos totais desse inciso serão aplicados em cursos de capacitação e formação em audiovisual, ministrados por uma produtora ou cineclube com experiência comprovada. O resultado final deverá contemplar a realização de um festival de produções audiovisuais oriundas desta formação, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual. Formato: chamamento público pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos. Demais áreas da cultura Art. 8º Em função do artigo, os recursos serão aplicados e distribuídos em toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Formatos / modalidades para o investimento: chamamentos públicos, editais e premiações.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetivos1. Apoiar e fomentar a produções audiovisuais; 2. Realizar editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual e das artes em geral no município;3. Apoiar salas de cinema, cinema de rua e itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas;4. Fomentar a abertura de salas públicas de cinemas em comunidades; 5. Reformar e / ou ampliar salas de cinemas já existentes no município;6. Difundir, formar, e qualificar o campo do audiovisual e demais áreas das artes e da cultura no município;7. Realização de Festival de produções audiovisuais, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual;8. Fomentar toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. → Objetivos1. Apoiar e fomentar a produções audiovisuais; 2. Realizar editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual e das artes em geral no município;3. Apoiar salas de cinema, cinema de rua e itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas;4. Fomentar a abertura de salas públicas de cinemas em comunidades; 5. Reformar e / ou ampliar salas de cinemas já existentes no município;6. Difundir, formar, e qualificar o campo do audiovisual e demais áreas das artes e da cultura no município;7. Realização de Festival de produções audiovisuais, com realização de rodas de conversas, workshops e rodadas de negócios do setor audiovisual;8. Fomentar toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes na Serra, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.