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Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2023

Os principais objetivos do plano são:Sensibilização da sociedade: Promover a conscientização e a sensibilização da sociedade paulista sobre os direitos e as necessidades da comunidade LGBTQIA+, combater a homofobia e outras formas…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA · Santa Cruz da Esperança–SP · R$ 44.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 44.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
30/06/2023

Fim da vigência do plano — venceu há 1182 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012125

ID 12125

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA
CNPJ
01.611.007/0001-02
Município do beneficiário / UF
Santa Cruz da Esperança/SP · outros repasses em Santa Cruz da EsperançaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os principais objetivos do plano são:Sensibilização da sociedade: Promover a conscientização e a sensibilização da sociedade paulista sobre os direitos e as necessidades da comunidade LGBTQIA+, combater a homofobia e outras formas de discriminação e promover a cultura do respeito e da igualdade.Educação inclusiva: Implementar políticas e programas de educação inclusiva que promovam a diversidade sexual nas escolas, capacitando educadores para lidar com a diversidade de gênero e orientação sexual, e garantindo o respeito e a segurança dos estudantes LGBTQIA+.Combate à violência e à discriminação: Implementar medidas efetivas para combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, incluindo a criação de mecanismos de denúncia, o fortalecimento da atuação das autoridades competentes e a promoção de campanhas de conscientização.Acesso à saúde integral: Garantir o acesso igualitário à saúde integral para a população LGBTQIA+, incluindo políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e suporte especializado para questões de saúde mental.Inclusão no mercado de trabalho: Promover a inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, combatendo a discriminação e incentivando a implementação de políticas de diversidade e inclusão nas empresas, bem como a criação de programas de capacitação profissional.Apoio e acolhimento: Estabelecer programas de apoio e acolhimento para a comunidade LGBTQIA+, incluindo a criação de centros de referência, grupos de apoio e redes de suporte psicossocial, visando garantir a proteção e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+.Parcerias e articulação: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e outros atores relevantes para fortalecer as ações de promoção da igualdade de direitos e combate à homofobia, por meio da articulação de esforços e da troca de conhecimentos e boas práticas.O objetivo geral do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é criar um ambiente inclusivo e seguro para a comunidade LGBTQIA+ no estado de São Paulo, combatendo a discriminação e promovendo a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

O que fazer agora

  1. Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA CRUZ DA ESPERANÇA → Santa Cruz da Esperança
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Os principais objetivos do plano são:Sensibilização da sociedade: Promover a conscientização e a sensibilização da sociedade paulista sobre os direitos e as necessidades da comunidade LGBTQIA+, combater a homofobia e outras formas de discriminação e promover a cultura do respeito e da igualdade.Educação inclusiva: Implementar políticas e programas de educação inclusiva que promovam a diversidade sexual nas escolas, capacitando educadores para lidar com a diversidade de gênero e orientação sexual, e garantindo o respeito e a segurança dos estudantes LGBTQIA+.Combate à violência e à discriminação: Implementar medidas efetivas para combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, incluindo a criação de mecanismos de denúncia, o fortalecimento da atuação das autoridades competentes e a promoção de campanhas de conscientização.Acesso à saúde integral: Garantir o acesso igualitário à saúde integral para a população LGBTQIA+, incluindo políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e suporte especializado para questões de saúde mental.Inclusão no mercado de trabalho: Promover a inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, combatendo a discriminação e incentivando a implementação de políticas de diversidade e inclusão nas empresas, bem como a criação de programas de capacitação profissional.Apoio e acolhimento: Estabelecer programas de apoio e acolhimento para a comunidade LGBTQIA+, incluindo a criação de centros de referência, grupos de apoio e redes de suporte psicossocial, visando garantir a proteção e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+.Parcerias e articulação: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e outros atores relevantes para fortalecer as ações de promoção da igualdade de direitos e combate à homofobia, por meio da articulação de esforços e da troca de conhecimentos e boas práticas.O objetivo geral do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é criar um ambiente inclusivo e seguro para a comunidade LGBTQIA+ no estado de São Paulo, combatendo a discriminação e promovendo a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. → Os principais objetivos do plano são:Sensibilização da sociedade: Promover a conscientização e a sensibilização da sociedade paulista sobre os direitos e as necessidades da comunidade LGBTQIA+, combater a homofobia e outras formas de discriminação e promover a cultura do respeito e da igualdade.Educação inclusiva: Implementar políticas e programas de educação inclusiva que promovam a diversidade sexual nas escolas, capacitando educadores para lidar com a diversidade de gênero e orientação sexual, e garantindo o respeito e a segurança dos estudantes LGBTQIA+.Combate à violência e à discriminação: Implementar medidas efetivas para combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, incluindo a criação de mecanismos de denúncia, o fortalecimento da atuação das autoridades competentes e a promoção de campanhas de conscientização.Acesso à saúde integral: Garantir o acesso igualitário à saúde integral para a população LGBTQIA+, incluindo políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e suporte especializado para questões de saúde mental.Inclusão no mercado de trabalho: Promover a inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, combatendo a discriminação e incentivando a implementação de políticas de diversidade e inclusão nas empresas, bem como a criação de programas de capacitação profissional.Apoio e acolhimento: Estabelecer programas de apoio e acolhimento para a comunidade LGBTQIA+, incluindo a criação de centros de referência, grupos de apoio e redes de suporte psicossocial, visando garantir a proteção e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+.Parcerias e articulação: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e outros atores relevantes para fortalecer as ações de promoção da igualdade de direitos e combate à homofobia, por meio da articulação de esforços e da troca de conhecimentos e boas práticas.O objetivo geral do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é criar um ambiente inclusivo e seguro para a comunidade LGBTQIA+ no estado de São Paulo, combatendo a discriminação e promovendo a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
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  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.