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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura no município de Atibaia, em ações previstas por meio de Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e…

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Atibaia–SP · R$ 1.244.258,45 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.244.258,45

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012132

ID 12132

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ
45.279.635/0001-08
Município do beneficiário / UF
Atibaia/SP · outros repasses em AtibaiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura no município de Atibaia, em ações previstas por meio de Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomentar produtos audiovisuais, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.AÇÃO 2 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para viabIlilizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo com assessorias, consultorias e pareceristas, nos termos da LC nº 195/2022; Editais e Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos Simplificados para fomento à produção audiovisual nas categorias Produção de Curta e Nano-metragem, Roteiro Inédito, Implementação de Acessibilidade; e Apoio a viabilização da operacionalização da LPG. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para adequação e ampliação do funcionamento do Cine Itá Cultural, a fim de garantir sua plena funcionalidade, cumprindo assim uma das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados de apoio a salas de cinema, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1 : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para realização de programas de formação, visando a capacitação e qualificação dos fazedores de cultura audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município;Ação 2: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para apoiar a difusão do setor audiovisual através de mostras e festivais no município, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para apoio a realização de programas de formação audiovisual e apoio a mostras e festivais audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º ACÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomento de projetos artísticos e culturais e sua realização nas mais diversas linguagens e formatos, destinados aos trabalhadores e fazedores de cultura, técnicos e artistas do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomento de projetos artísticos de obras inéditas e obras existentes, incluindo sua pesquisa, produção, formação artística de novos talentos e circulação.

Metas e itens detalhados

  • AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomentar produtos audiovisuais, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.AÇÃO 2 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para viabIlilizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo com assessorias, consultorias e pareceristas, nos termos da LC nº 195/2022;R$ 659.208,13 · ID 44363
  • AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para adequação e ampliação do funcionamento do Cine Itá Cultural, a fim de garantir sua plena funcionalidade, cumprindo assim uma das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.R$ 150.679,70 · ID 44364
  • Ação 1 : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para realização de programas de formação, visando a capacitação e qualificação dos fazedores de cultura audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município;Ação 2: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para apoiar a difusão do setor audiovisual através de mostras e festivais no município, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.R$ 75.650,91 · ID 44365
  • ACÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomento de projetos artísticos e culturais e sua realização nas mais diversas linguagens e formatos, destinados aos trabalhadores e fazedores de cultura, técnicos e artistas do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.R$ 358.719,71 · ID 44366

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ATIBAIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ATIBAIA → Atibaia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomentar produtos audiovisuais, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.AÇÃO 2 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para viabIlilizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo com assessorias, consultorias e pareceristas, nos termos da LC nº 195/2022;; AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para adequação e ampliação do funcionamento do Cine Itá Cultural, a fim de garantir sua plena funcionalidade, cumprindo assim uma das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.; Ação 1 : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para realização de programas de formação, visando a capacitação e qualificação dos fazedores de cultura audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município;Ação 2: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para apoiar a difusão do setor audiovisual através de mostras e festivais no município, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.; ACÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomento de projetos artísticos e culturais e sua realização nas mais diversas linguagens e formatos, destinados aos trabalhadores e fazedores de cultura, técnicos e artistas do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.
    Objeto
    Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura no município de Atibaia, em ações previstas por meio de Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura no município de Atibaia, em ações previstas por meio de Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomentar produtos audiovisuais, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município.AÇÃO 2 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para viabIlilizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo com assessorias, consultorias e pareceristas, nos termos da LC nº 195/2022; Editais e Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos Simplificados para fomento à produção audiovisual nas categorias Produção de Curta e Nano-metragem, Roteiro Inédito, Implementação de Acessibilidade; e Apoio a viabilização da operacionalização da LPG. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II AÇÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para adequação e ampliação do funcionamento do Cine Itá Cultural, a fim de garantir sua plena funcionalidade, cumprindo assim uma das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados de apoio a salas de cinema, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1 : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para realização de programas de formação, visando a capacitação e qualificação dos fazedores de cultura audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município;Ação 2: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para apoiar a difusão do setor audiovisual através de mostras e festivais no município, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para apoio a realização de programas de formação audiovisual e apoio a mostras e festivais audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º ACÃO 1 - Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomento de projetos artísticos e culturais e sua realização nas mais diversas linguagens e formatos, destinados aos trabalhadores e fazedores de cultura, técnicos e artistas do município, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022 e de acordo com a consulta pública realizada no município. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos simplificados para fomento de projetos artísticos de obras inéditas e obras existentes, incluindo sua pesquisa, produção, formação artística de novos talentos e circulação.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura no município de Atibaia, em ações previstas por meio de Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores e fazedores da cultura no município de Atibaia, em ações previstas por meio de Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.