Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de MATA VERDE -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura,em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os inciso...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de MATA VERDE -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura,em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinados a propostas de agentes culturaise artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município,sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais eartistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.

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2. 23/09/2026 às 01:24 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinados a propostas de agentes culturaise artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município,sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais eartistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de MATA VERDE -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura,em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de MATA VERDE -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura,em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinados a propostas de agentes culturaise artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município,sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais eartistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de MATA VERDE -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura,em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de MATA VERDE -MG, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura,em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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