Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022
MUNICIPIO DE VALINHOS · Valinhos–SP · R$ 1.109.389,20 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 12173
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VALINHOS
- CNPJ
- 45.787.678/0001-02
- Município do beneficiário / UF
- Valinhos/SP · outros repasses em ValinhosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 587.754,40 · ID 41820
- será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Valinhos. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada diretamente pelo município, para ampliação da vocação de espaço cultural já existenteOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 134.347,03 · ID 41821
- será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 67.450,86 · ID 41822
- será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 319.836,91 · ID 41823
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE VALINHOS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- VALINHOS → Valinhos
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Valinhos. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada diretamente pelo município, para ampliação da vocação de espaço cultural já existenteOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Valinhos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Valinhos. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, parte dos recursos deste inciso poderá ser executada diretamente pelo município, para ampliação da vocação de espaço cultural já existenteOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Valinhos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Valinhos. Demais áreas da cultura Art. 8º será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) no município de Valinhos.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) no município de Valinhos.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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