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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Com o recurso advindo da lei Aldir Blanc pretende-se auxiliar o subsídio de espaços culturais, empresas, microempresas e cooperativas do setor cultural e realizar edital de fomento a cultura incluindo os setores de Cultura Popular…

MUNICIPIO DE MANDAGUARI · Mandaguari–PR · R$ 268.859,55 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 268.859,55

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001218

ID 1218

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MANDAGUARI
CNPJ
76.285.345/0001-09
Município do beneficiário / UF
Mandaguari/PR · outros repasses em MandaguariO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, audiovisual, artesanato, festa, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Com o recurso advindo da lei Aldir Blanc pretende-se auxiliar o subsídio de espaços culturais, empresas, microempresas e cooperativas do setor cultural e realizar edital de fomento a cultura incluindo os setores de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira; Artes Visuais; Artes Cênicas; Dança; Literatura e Leitura;Música; Projeto de Audiovisual; Patrimônio Cultural e Projetos Culturais iniciantes, de forma a incluir o maior número possível de artistas. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 23 espaços culturais, sendo 10 empresas e microempresas culturais, e 5 cooperativas, instituições e organizações culturais existentes no Município.Em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, serão subsidiados espaços artísticos e culturais que estiverem cadastrados na plataforma da Prefeitura Municipal, em Cadastros de Artistas (cadastro está em construção) , e que cumprirem todas as exigências estabelecidas.Compreendem-se como espaços artísticos e culturais todos aqueles que possuem espaços físicos destinados a realização de atividades periódicas dedicadas as artes e cultura, sejam de caráter formativo (cursos, oficinas, palestras, debates etc.) ou expositivo (apresentações, performances, shows, exposições etc.) com ou sem fins lucrativos. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, para Espaços Pequenos – Serão considerados pequenos os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela única, para Espaços Médios – São considerados médios os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 7.500,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única ,para Espaços Grandes – São considerados grandes os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 03 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única, - para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais sem CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. 01 edital de concurso público de fomento a cultura no valor de R$ 135.000,00 com 51 premiações, a serem apresentados nos finais de semanas em parques e praças de Mandaguari. Em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, será realizada a seguinte ação:Edital 01/2020 - Concurso público de incentivo à cultura sob a denominação Prêmio EderPortalha, poderão ser contemplados projetos culturais abrangendo as seguintes áreas:I - Projeto de Patrimônio Cultural: 1 prêmio de R$ 3.000,00;II - Projeto de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira: 5 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 15.000,00;III - Projeto de Artes Visuais: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;IV - Projeto de Artes Cênicas: 3 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 9.000,00;V – Projeto de Dança: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;VI - Projeto de Literatura e Leitura: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;VII - Projeto de Música: 10 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 30.000,00;VIII - Projeto de Audiovisual: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;IX - Projetos Culturais iniciantes: 13 prêmios de R$ 1.500,00 - R$ 19.500,00. III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PATRIMÔNIO CULTURAL incluirá projetos com criações materiais e imateriais significativas, passíveis de preservação (os monumentos, as obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, os saberes, fazeres e falares valorizados por um determinado grupo social); categoria PATRIMÔNIO CULTURAL - 01 Prêmio de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de CULTURA POPULAR E CULTURA AFRO BRASILEIRA : incluirá projetos de dança, música, artesanato, escola de samba, capoeira, eventos relacionados a folclore,costumes religiosos, tradições, imaginário popular, festividades populares e afins; categoria CULTURA POPULAR E CULTURA AFRO BRASILEIRA - 05 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES VISUAIS: incluirá projetos de artes plásticas, fotografia, escultura, cerâmica, artes gráficas, pintura, desenho, grafite e afins; categoria ARTES VISUAIS - 06 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES CÊNICAS: incluirá projetos de teatro, circo, ópera, mímica e desdobramentos afins; categoria ARTES CÊNICAS - 03 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de DANÇA: incluirá projetos de danças, performances e desdobramentos afins; categoria DANÇA - 06 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de LITERATURA E LEITURA: incluirá projetos das artes da palavra (dramaturgia, literatura, cordel, lendas, mitos), Contação de Histórias, editoração de livros, periódicos, atividades de leitura e afins; categoria LITERATURA E LEITURA - 04 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de MÚSICA: incluirá projetos das artes musicais (música erudita ou popular), canto, em todos os gêneros da área; categoria MÚSICA - 10 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de AUDIOVISUAL: incluirá projetos com vídeo, CD-ROM, multimídia, DVD, videoclipe, vídeo arte, web-art e toda e qualquer ação e/ou produção cultural que envolva cinema (filme de longa-metragem, média-metragem, curta-metragem) nos gêneros de ficção, documentário, animação e afins; categoria AUDIOVISUAL - 4 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PROJETOS CULTURAIS INICIANTES : incluirá propostas artísticas iniciantes e/ou inovadoras em quaisquer das categorias: Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Cultura Afro brasileira, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança, Literatura e Leitura, Música e Audiovisual. categoria PROJETOS CULTURAIS INICIANTES - 13 Prêmios de R$ 1.566,11

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, para Espaços Pequenos – Serão considerados pequenos os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 25.000,00 · ID 4661
  • Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela única, para Espaços Médios – São considerados médios os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 37.500,00 · ID 4662
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única ,para Espaços Grandes – São considerados grandes os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 03 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 30.000,00 · ID 4663
  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única, - para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais sem CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 9.000,00 · ID 4664
  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 15.000,00 · ID 4665
  • Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 15.000,00 · ID 4666
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PATRIMÔNIO CULTURAL incluirá projetos com criações materiais e imateriais significativas, passíveis de preservação (os monumentos, as obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, os saberes, fazeres e falares valorizados por um determinado grupo social);R$ 3.000,00 · ID 4667
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de CULTURA POPULAR E CULTURA AFRO BRASILEIRA : incluirá projetos de dança, música, artesanato, escola de samba, capoeira, eventos relacionados a folclore,costumes religiosos, tradições, imaginário popular, festividades populares e afins;R$ 15.000,00 · ID 4668
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES VISUAIS: incluirá projetos de artes plásticas, fotografia, escultura, cerâmica, artes gráficas, pintura, desenho, grafite e afins;R$ 18.000,00 · ID 4669
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES CÊNICAS: incluirá projetos de teatro, circo, ópera, mímica e desdobramentos afins;R$ 9.000,00 · ID 4670
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de DANÇA: incluirá projetos de danças, performances e desdobramentos afins;R$ 18.000,00 · ID 4671
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de LITERATURA E LEITURA: incluirá projetos das artes da palavra (dramaturgia, literatura, cordel, lendas, mitos), Contação de Histórias, editoração de livros, periódicos, atividades de leitura e afins;R$ 12.000,00 · ID 4672
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de MÚSICA: incluirá projetos das artes musicais (música erudita ou popular), canto, em todos os gêneros da área;R$ 30.000,00 · ID 4673
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de AUDIOVISUAL: incluirá projetos com vídeo, CD-ROM, multimídia, DVD, videoclipe, vídeo arte, web-art e toda e qualquer ação e/ou produção cultural que envolva cinema (filme de longa-metragem, média-metragem, curta-metragem) nos gêneros de ficção, documentário, animação e afins;R$ 12.000,00 · ID 4674
  • Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PROJETOS CULTURAIS INICIANTES : incluirá propostas artísticas iniciantes e/ou inovadoras em quaisquer das categorias: Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Cultura Afro brasileira, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança, Literatura e Leitura, Música e Audiovisual.R$ 20.359,55 · ID 4675

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MANDAGUARI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MANDAGUARI → Mandaguari
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, para Espaços Pequenos – Serão considerados pequenos os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela única, para Espaços Médios – São considerados médios os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única ,para Espaços Grandes – São considerados grandes os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 03 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única, - para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais sem CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PATRIMÔNIO CULTURAL incluirá projetos com criações materiais e imateriais significativas, passíveis de preservação (os monumentos, as obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, os saberes, fazeres e falares valorizados por um determinado grupo social);; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de CULTURA POPULAR E CULTURA AFRO BRASILEIRA : incluirá projetos de dança, música, artesanato, escola de samba, capoeira, eventos relacionados a folclore,costumes religiosos, tradições, imaginário popular, festividades populares e afins;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES VISUAIS: incluirá projetos de artes plásticas, fotografia, escultura, cerâmica, artes gráficas, pintura, desenho, grafite e afins;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES CÊNICAS: incluirá projetos de teatro, circo, ópera, mímica e desdobramentos afins;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de DANÇA: incluirá projetos de danças, performances e desdobramentos afins;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de LITERATURA E LEITURA: incluirá projetos das artes da palavra (dramaturgia, literatura, cordel, lendas, mitos), Contação de Histórias, editoração de livros, periódicos, atividades de leitura e afins;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de MÚSICA: incluirá projetos das artes musicais (música erudita ou popular), canto, em todos os gêneros da área;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de AUDIOVISUAL: incluirá projetos com vídeo, CD-ROM, multimídia, DVD, videoclipe, vídeo arte, web-art e toda e qualquer ação e/ou produção cultural que envolva cinema (filme de longa-metragem, média-metragem, curta-metragem) nos gêneros de ficção, documentário, animação e afins;; Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PROJETOS CULTURAIS INICIANTES : incluirá propostas artísticas iniciantes e/ou inovadoras em quaisquer das categorias: Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Cultura Afro brasileira, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança, Literatura e Leitura, Música e Audiovisual.
    Objeto
    Com o recurso advindo da lei Aldir Blanc pretende-se auxiliar o subsídio de espaços culturais, empresas, microempresas e cooperativas do setor cultural e realizar edital de fomento a cultura incluindo os setores de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira; Artes Visuais; Artes Cênicas; Dança; Literatura e Leitura;Música; Projeto de Audiovisual; Patrimônio Cultural e Projetos Culturais iniciantes, de forma a incluir o maior número possível de artistas. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 23 espaços culturais, sendo 10 empresas e microempresas culturais, e 5 cooperativas, instituições e organizações culturais existentes no Município.Em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, serão subsidiados espaços artísticos e culturais que estiverem cadastrados na plataforma da Prefeitura Municipal, em Cadastros de Artistas (cadastro está em construção) , e que cumprirem todas as exigências estabelecidas.Compreendem-se como espaços artísticos e culturais todos aqueles que possuem espaços físicos destinados a realização de atividades periódicas dedicadas as artes e cultura, sejam de caráter formativo (cursos, oficinas, palestras, debates etc.) ou expositivo (apresentações, performances, shows, exposições etc.) com ou sem fins lucrativos. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 edital de concurso público de fomento a cultura no valor de R$ 135.000,00 com 51 premiações, a serem apresentados nos finais de semanas em parques e praças de Mandaguari. Em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, será realizada a seguinte ação:Edital 01/2020 - Concurso público de incentivo à cultura sob a denominação Prêmio EderPortalha, poderão ser contemplados projetos culturais abrangendo as seguintes áreas:I - Projeto de Patrimônio Cultural: 1 prêmio de R$ 3.000,00;II - Projeto de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira: 5 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 15.000,00;III - Projeto de Artes Visuais: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;IV - Projeto de Artes Cênicas: 3 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 9.000,00;V – Projeto de Dança: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;VI - Projeto de Literatura e Leitura: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;VII - Projeto de Música: 10 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 30.000,00;VIII - Projeto de Audiovisual: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;IX - Projetos Culturais iniciantes: 13 prêmios de R$ 1.500,00 - R$ 19.500,00. III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Com o recurso advindo da lei Aldir Blanc pretende-se auxiliar o subsídio de espaços culturais, empresas, microempresas e cooperativas do setor cultural e realizar edital de fomento a cultura incluindo os setores de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira; Artes Visuais; Artes Cênicas; Dança; Literatura e Leitura;Música; Projeto de Audiovisual; Patrimônio Cultural e Projetos Culturais iniciantes, de forma a incluir o maior número possível de artistas. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 23 espaços culturais, sendo 10 empresas e microempresas culturais, e 5 cooperativas, instituições e organizações culturais existentes no Município.Em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, serão subsidiados espaços artísticos e culturais que estiverem cadastrados na plataforma da Prefeitura Municipal, em Cadastros de Artistas (cadastro está em construção) , e que cumprirem todas as exigências estabelecidas.Compreendem-se como espaços artísticos e culturais todos aqueles que possuem espaços físicos destinados a realização de atividades periódicas dedicadas as artes e cultura, sejam de caráter formativo (cursos, oficinas, palestras, debates etc.) ou expositivo (apresentações, performances, shows, exposições etc.) com ou sem fins lucrativos. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, para Espaços Pequenos – Serão considerados pequenos os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela única, para Espaços Médios – São considerados médios os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 05 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 7.500,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única ,para Espaços Grandes – São considerados grandes os espaços que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 03 empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única, - para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais sem CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais); O Valor será repassado para cerca de 03 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - em parcela única, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram no ano de 2019 custo de manutenção (água, luz, telefone, aluguel, outros, excedendo gastos com colaboradores) mensal superior a R$ 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo). O Valor será repassado para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. 01 edital de concurso público de fomento a cultura no valor de R$ 135.000,00 com 51 premiações, a serem apresentados nos finais de semanas em parques e praças de Mandaguari. Em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, será realizada a seguinte ação:Edital 01/2020 - Concurso público de incentivo à cultura sob a denominação Prêmio EderPortalha, poderão ser contemplados projetos culturais abrangendo as seguintes áreas:I - Projeto de Patrimônio Cultural: 1 prêmio de R$ 3.000,00;II - Projeto de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira: 5 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 15.000,00;III - Projeto de Artes Visuais: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;IV - Projeto de Artes Cênicas: 3 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 9.000,00;V – Projeto de Dança: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;VI - Projeto de Literatura e Leitura: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;VII - Projeto de Música: 10 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 30.000,00;VIII - Projeto de Audiovisual: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;IX - Projetos Culturais iniciantes: 13 prêmios de R$ 1.500,00 - R$ 19.500,00. III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PATRIMÔNIO CULTURAL incluirá projetos com criações materiais e imateriais significativas, passíveis de preservação (os monumentos, as obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, os saberes, fazeres e falares valorizados por um determinado grupo social); categoria PATRIMÔNIO CULTURAL - 01 Prêmio de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de CULTURA POPULAR E CULTURA AFRO BRASILEIRA : incluirá projetos de dança, música, artesanato, escola de samba, capoeira, eventos relacionados a folclore,costumes religiosos, tradições, imaginário popular, festividades populares e afins; categoria CULTURA POPULAR E CULTURA AFRO BRASILEIRA - 05 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES VISUAIS: incluirá projetos de artes plásticas, fotografia, escultura, cerâmica, artes gráficas, pintura, desenho, grafite e afins; categoria ARTES VISUAIS - 06 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de ARTES CÊNICAS: incluirá projetos de teatro, circo, ópera, mímica e desdobramentos afins; categoria ARTES CÊNICAS - 03 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de DANÇA: incluirá projetos de danças, performances e desdobramentos afins; categoria DANÇA - 06 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de LITERATURA E LEITURA: incluirá projetos das artes da palavra (dramaturgia, literatura, cordel, lendas, mitos), Contação de Histórias, editoração de livros, periódicos, atividades de leitura e afins; categoria LITERATURA E LEITURA - 04 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de MÚSICA: incluirá projetos das artes musicais (música erudita ou popular), canto, em todos os gêneros da área; categoria MÚSICA - 10 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de AUDIOVISUAL: incluirá projetos com vídeo, CD-ROM, multimídia, DVD, videoclipe, vídeo arte, web-art e toda e qualquer ação e/ou produção cultural que envolva cinema (filme de longa-metragem, média-metragem, curta-metragem) nos gêneros de ficção, documentário, animação e afins; categoria AUDIOVISUAL - 4 Prêmios de R$ 3.000,00 Projeto cultural contemplado com prêmio na área de PROJETOS CULTURAIS INICIANTES : incluirá propostas artísticas iniciantes e/ou inovadoras em quaisquer das categorias: Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Cultura Afro brasileira, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança, Literatura e Leitura, Música e Audiovisual. categoria PROJETOS CULTURAIS INICIANTES - 13 Prêmios de R$ 1.566,11
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Com o recurso advindo da lei Aldir Blanc pretende-se auxiliar o subsídio de espaços culturais, empresas, microempresas e cooperativas do setor cultural e realizar edital de fomento a cultura incluindo os setores de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira; Artes Visuais; Artes Cênicas; Dança; Literatura e Leitura;Música; Projeto de Audiovisual; Patrimônio Cultural e Projetos Culturais iniciantes, de forma a incluir o maior número possível de artistas. → Com o recurso advindo da lei Aldir Blanc pretende-se auxiliar o subsídio de espaços culturais, empresas, microempresas e cooperativas do setor cultural e realizar edital de fomento a cultura incluindo os setores de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira; Artes Visuais; Artes Cênicas; Dança; Literatura e Leitura;Música; Projeto de Audiovisual; Patrimônio Cultural e Projetos Culturais iniciantes, de forma a incluir o maior número possível de artistas. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 23 espaços culturais, sendo 10 empresas e microempresas culturais, e 5 cooperativas, instituições e organizações culturais existentes no Município.Em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, serão subsidiados espaços artísticos e culturais que estiverem cadastrados na plataforma da Prefeitura Municipal, em Cadastros de Artistas (cadastro está em construção) , e que cumprirem todas as exigências estabelecidas.Compreendem-se como espaços artísticos e culturais todos aqueles que possuem espaços físicos destinados a realização de atividades periódicas dedicadas as artes e cultura, sejam de caráter formativo (cursos, oficinas, palestras, debates etc.) ou expositivo (apresentações, performances, shows, exposições etc.) com ou sem fins lucrativos. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 edital de concurso público de fomento a cultura no valor de R$ 135.000,00 com 51 premiações, a serem apresentados nos finais de semanas em parques e praças de Mandaguari. Em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020, será realizada a seguinte ação:Edital 01/2020 - Concurso público de incentivo à cultura sob a denominação Prêmio EderPortalha, poderão ser contemplados projetos culturais abrangendo as seguintes áreas:I - Projeto de Patrimônio Cultural: 1 prêmio de R$ 3.000,00;II - Projeto de Cultura Popular e Cultura Afro brasileira: 5 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 15.000,00;III - Projeto de Artes Visuais: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;IV - Projeto de Artes Cênicas: 3 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 9.000,00;V – Projeto de Dança: 6 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 18.000,00;VI - Projeto de Literatura e Leitura: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;VII - Projeto de Música: 10 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 30.000,00;VIII - Projeto de Audiovisual: 4 prêmios de R$ 3.000,00 - R$ 12.000,00;IX - Projetos Culturais iniciantes: 13 prêmios de R$ 1.500,00 - R$ 19.500,00. III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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