Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base no Artigo 6º, que trata sobre o Audiovisual (em seus incisos I, II e III), e no 8º, que trata das demais áreas…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO · São Francisco do Brejão–MA · R$ 119.957,47 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 119.957,47
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012182
ID 12182
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO
- CNPJ
- 01.616.680/0001-35
- Município do beneficiário / UF
- São Francisco do Brejão/MA · outros repasses em São Francisco do BrejãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base no Artigo 6º, que trata sobre o Audiovisual (em seus incisos I, II e III), e no 8º, que trata das demais áreas da Cultura, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse caso, serão executados 6 curtas metragens.
Realização de Editais para Apoio a Produções Audiovisuais
Valor referente a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Operacionalização dos recursos
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Lançamento de Editais para apoio a salas de cinema
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Realização de Editais para formação, qualificação e difusão
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes de apoio à Cultura, visando atender as demais áreas do setor cultural, mediante a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Serão executados 6 prêmios para os demais setores culturais.
Lançamento de Editais para as demais áreas da cultura
Metas e itens detalhados
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse caso, serão executados 6 curtas metragens.R$ 57.555,60 · ID 41898
- Valor referente a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 5.997,87 · ID 41899
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 14.526,85 · ID 41900
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 7.293,41 · ID 41901
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes de apoio à Cultura, visando atender as demais áreas do setor cultural, mediante a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Serão executados 6 prêmios para os demais setores culturais.R$ 34.583,74 · ID 41902
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO → São Francisco do Brejão
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse caso, serão executados 6 curtas metragens.; Valor referente a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes de apoio à Cultura, visando atender as demais áreas do setor cultural, mediante a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Serão executados 6 prêmios para os demais setores culturais.
- Objeto
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base no Artigo 6º, que trata sobre o Audiovisual (em seus incisos I, II e III), e no 8º, que trata das demais áreas da Cultura, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base no Artigo 6º, que trata sobre o Audiovisual (em seus incisos I, II e III), e no 8º, que trata das demais áreas da Cultura, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse caso, serão executados 6 curtas metragens. Realização de Editais para Apoio a Produções Audiovisuais Valor referente a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Lançamento de Editais para apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, mediante a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes de apoio à Cultura, visando atender as demais áreas do setor cultural, mediante a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Serão executados 6 prêmios para os demais setores culturais. Lançamento de Editais para as demais áreas da cultura
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base no Artigo 6º, que trata sobre o Audiovisual (em seus incisos I, II e III), e no 8º, que trata das demais áreas da Cultura, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. → Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base no Artigo 6º, que trata sobre o Audiovisual (em seus incisos I, II e III), e no 8º, que trata das demais áreas da Cultura, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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