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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto…

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO · PIMENTA BUENO–RO · R$ 344.553,32 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 344.553,32

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012183

ID 12183

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
CNPJ
04.092.680/0001-71
Município do beneficiário / UF
PIMENTA BUENO/RO · outros repasses em PIMENTA BUENOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto federal nº 11.525/2023, ações estas destinadas à artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural e do audiovisual com atuação comprovada no município de Pimenta Bueno. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de edital de fomento direto para incentivar criações audiovisuais em diferentes áreas, com o objetivo de contemplar indivíduos criativos, representantes, gestores, empregados e organizadores da cultura em geral e com a produção de conteúdo audiovisual de baixo custo para assegurar a preservação de um vasto catálogo dos conhecimentos e práticas da cultura local por meio da expressão audiovisual.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 1 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de edital de fomento direto para melhorias, reabilitação, conservação e operação de espaços destinados à projeção cinematográfica (salas de cinema), além da execução de eventos cinematográficos ao ar livre e ambulantes (cinema itinerante), com o objetivo de respaldar empreendimentos de indivíduos e entidades, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 2 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de edital de fomento direto de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, exposições e festivais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 3 Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de edital de fomento direto para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.No edital será a Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/EIXO 1

Metas e itens detalhados

  • Realização de edital de fomento direto para incentivar criações audiovisuais em diferentes áreas, com o objetivo de contemplar indivíduos criativos, representantes, gestores, empregados e organizadores da cultura em geral e com a produção de conteúdo audiovisual de baixo custo para assegurar a preservação de um vasto catálogo dos conhecimentos e práticas da cultura local por meio da expressão audiovisual.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 1R$ 182.544,35 · ID 41907
  • Realização de edital de fomento direto para melhorias, reabilitação, conservação e operação de espaços destinados à projeção cinematográfica (salas de cinema), além da execução de eventos cinematográficos ao ar livre e ambulantes (cinema itinerante), com o objetivo de respaldar empreendimentos de indivíduos e entidades, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 2R$ 41.725,41 · ID 41908
  • Realização de edital de fomento direto de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, exposições e festivais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 3R$ 20.948,84 · ID 41909
  • Realização de edital de fomento direto para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.No edital será a Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/EIXO 1R$ 99.334,72 · ID 41910

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de edital de fomento direto para incentivar criações audiovisuais em diferentes áreas, com o objetivo de contemplar indivíduos criativos, representantes, gestores, empregados e organizadores da cultura em geral e com a produção de conteúdo audiovisual de baixo custo para assegurar a preservação de um vasto catálogo dos conhecimentos e práticas da cultura local por meio da expressão audiovisual.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 1; Realização de edital de fomento direto para melhorias, reabilitação, conservação e operação de espaços destinados à projeção cinematográfica (salas de cinema), além da execução de eventos cinematográficos ao ar livre e ambulantes (cinema itinerante), com o objetivo de respaldar empreendimentos de indivíduos e entidades, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 2; Realização de edital de fomento direto de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, exposições e festivais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 3; Realização de edital de fomento direto para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.No edital será a Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/EIXO 1
    Objeto
    Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto federal nº 11.525/2023, ações estas destinadas à artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural e do audiovisual com atuação comprovada no município de Pimenta Bueno. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto federal nº 11.525/2023, ações estas destinadas à artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural e do audiovisual com atuação comprovada no município de Pimenta Bueno. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de edital de fomento direto para incentivar criações audiovisuais em diferentes áreas, com o objetivo de contemplar indivíduos criativos, representantes, gestores, empregados e organizadores da cultura em geral e com a produção de conteúdo audiovisual de baixo custo para assegurar a preservação de um vasto catálogo dos conhecimentos e práticas da cultura local por meio da expressão audiovisual.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 1 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de edital de fomento direto para melhorias, reabilitação, conservação e operação de espaços destinados à projeção cinematográfica (salas de cinema), além da execução de eventos cinematográficos ao ar livre e ambulantes (cinema itinerante), com o objetivo de respaldar empreendimentos de indivíduos e entidades, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 2 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de edital de fomento direto de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, exposições e festivais.No edital será a Categoria AUDIOVISUAL/EIXO 3 Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de edital de fomento direto para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.No edital será a Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/EIXO 1
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto federal nº 11.525/2023, ações estas destinadas à artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural e do audiovisual com atuação comprovada no município de Pimenta Bueno. → Apoiar e Incentivar a cultura, garantindo ações emergenciais através de editais, chamadas e chamamentos públicos, no que tange a Lei 195/2022 em seus artigos 6 inciso I, II, e III e o §1º do artigo 8 regulamentados pelo decreto federal nº 11.525/2023, ações estas destinadas à artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural e do audiovisual com atuação comprovada no município de Pimenta Bueno. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.