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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e setenta e…

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA · PEDRA PRETA–MT · R$ 171.457,88 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 171.457,88

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012185

ID 12185

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
CNPJ
03.773.942/0001-09
Município do beneficiário / UF
PEDRA PRETA/MT · outros repasses em PEDRA PRETAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e setenta e um mil, quatrocentos, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos (R$ 171.457,88), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais de apoio a produções audiovisuais. Realização de editais de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de apoio a sals de cinema. Realização de editais apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual. Realização de editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual.

Metas e itens detalhados

  • Realizar editais de apoio a produções audiovisuais.R$ 90.838,38 · ID 41996
  • Realizar editais de apoio a sals de cinema.R$ 20.763,55 · ID 41997
  • Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras.R$ 10.424,64 · ID 41998
  • Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual.R$ 49.431,31 · ID 41999

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PEDRA PRETA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar editais de apoio a produções audiovisuais.; Realizar editais de apoio a sals de cinema.; Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras.; Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual.
    Objeto
    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e setenta e um mil, quatrocentos, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos (R$ 171.457,88), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e setenta e um mil, quatrocentos, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos (R$ 171.457,88), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais de apoio a produções audiovisuais. Realização de editais de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais de apoio a sals de cinema. Realização de editais apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual. Realização de editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual.
    Segmentos
    Esporte e lazer, Cultura e eventos → Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e setenta e um mil, quatrocentos, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos (R$ 171.457,88), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de cento e setenta e um mil, quatrocentos, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos (R$ 171.457,88), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. O objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.