Desenvolver ações emergenciais por meio de edital de premiação para o apoio à Produção Audiovisual nos termos do Inciso I, do Art 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Valor informado: R$ 62.604,39.
Identificador na fonte: 42018Registro 30882120230006-012203 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5º c/c 6º e no Art 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de edital de premiação para o apoio à Produção Audiovisual nos termos do Inciso I, do Art 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Viabilização do processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Utilização de até 5% dos recursos recebidos pelo munícipio para operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, inciso I, nos termos do Art. 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Desenvolver ações emergenciais por meio de edital de premiação para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicos ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes nos termos do Inciso II, do Art 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicos ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolver ações emergenciais por meio de edital de premiação para o apoio à a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações e a pesquisas, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais nos termos do Inciso III, do Art 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações e a pesquisas, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital de premiação para o apoio à agentes e a iniciativas culturais, a realização e a circulação de atividades artísticas e culturais, bem como ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária nos termos do Art 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a agentes e a iniciativas culturais, a realização e a circulação de atividades artísticas e culturais, bem como ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
Valor informado: R$ 62.604,39.
Identificador na fonte: 42018Valor informado: R$ 3.294,96.
Identificador na fonte: 42033Valor informado: R$ 15.063,06.
Identificador na fonte: 42019Valor informado: R$ 7.562,63.
Identificador na fonte: 42020Valor informado: R$ 35.860,29.
Identificador na fonte: 42021A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.