Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150, de 2 de junho de 2021) estabelece diretrizes para ações voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.De…
MUNICIPIO DE ITAPUI · Itapuí–SP · R$ 148.878,63 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 148.878,63
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012254
ID 12254
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAPUI
- CNPJ
- 46.189.726/0001-15
- Município do beneficiário / UF
- Itapuí/SP · outros repasses em ItapuíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150, de 2 de junho de 2021) estabelece diretrizes para ações voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.De acordo com os Artigos 6º e 8º da referida Lei, os objetivos a serem alcançados para a cidade de Itapuí podem ser elencados da seguinte maneira:Promoção de Renda Emergencial: Seguindo o Artigo 6º, objetivo é prover renda emergencial aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social, auxiliando a retomada de suas atividades.Fomento de Atividades Culturais: De acordo com o Artigo 8º, busca-se fomentar atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, estimulando a produção cultural local e proporcionando acesso à cultura mesmo em períodos de isolamento.Apoio a Espaços Artísticos e Culturais: Prover subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia.Incentivo à Cadeia Produtiva da Cultura: Fomentar projetos de incentivo à produção, criação, desenvolvimento e difusão de atividades culturais, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva da cultura e suas diversas linguagens.Impulso à Formação Artística e Cultural: Implementar projetos de capacitação para gestores de cultura e cursos de formação e capacitação técnica para artistas e demais profissionais da cultura.Com a implementação desses objetivos, busca-se fortalecer o setor cultural de Itapuí, promovendo a diversidade cultural, a economia criativa e garantindo a continuidade das atividades culturais durante e após a crise sanitária atual.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Desenvolvimento de ações emergenciais para o apoio a Produções audiovisuais através de seleção pública simplificada.
Apoio a produções Audiovisuais - inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Apoio a reformas, restauros, manutenções e funcionamento de salas de cinema ou audiovisual.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Destinado a capacitar, formar e qualificar o audiovisual.
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual - Inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Desenvolvimento de atividades da economia criativa e da economia solidária.
Demais áreas da cultura - art 8º
Metas e itens detalhados
- Desenvolvimento de ações emergenciais para o apoio a Produções audiovisuais através de seleção pública simplificada.R$ 78.875,90 · ID 42214
- Apoio a reformas, restauros, manutenções e funcionamento de salas de cinema ou audiovisual.R$ 18.029,20 · ID 42215
- Destinado a capacitar, formar e qualificar o audiovisual.R$ 9.051,82 · ID 42216
- Desenvolvimento de atividades da economia criativa e da economia solidária.R$ 42.921,71 · ID 42217
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAPUI: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- ITAPUÍ → Itapuí
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Desenvolvimento de ações emergenciais para o apoio a Produções audiovisuais através de seleção pública simplificada.; Apoio a reformas, restauros, manutenções e funcionamento de salas de cinema ou audiovisual.; Destinado a capacitar, formar e qualificar o audiovisual.; Desenvolvimento de atividades da economia criativa e da economia solidária.
- Objeto
- A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150, de 2 de junho de 2021) estabelece diretrizes para ações voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.De acordo com os Artigos 6º e 8º da referida Lei, os objetivos a serem alcançados para a cidade de Itapuí podem ser elencados da seguinte maneira:Promoção de Renda Emergencial: Seguindo o Artigo 6º, objetivo é prover renda emergencial aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social, auxiliando a retomada de suas atividades.Fomento de Atividades Culturais: De acordo com o Artigo 8º, busca-se fomentar atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, estimulando a produção cultural local e proporcionando acesso à cultura mesmo em períodos de isolamento.Apoio a Espaços Artísticos e Culturais: Prover subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia.Incentivo à Cadeia Produtiva da Cultura: Fomentar projetos de incentivo à produção, criação, desenvolvimento e difusão de atividades culturais, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva da cultura e suas diversas linguagens.Impulso à Formação Artística e Cultural: Implementar projetos de capacitação para gestores de cultura e cursos de formação e capacitação técnica para artistas e demais profissionais da cultura.Com a implementação desses objetivos, busca-se fortalecer o setor cultural de Itapuí, promovendo a diversidade cultural, a economia criativa e garantindo a continuidade das atividades culturais durante e após a crise sanitária atual. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150, de 2 de junho de 2021) estabelece diretrizes para ações voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.De acordo com os Artigos 6º e 8º da referida Lei, os objetivos a serem alcançados para a cidade de Itapuí podem ser elencados da seguinte maneira:Promoção de Renda Emergencial: Seguindo o Artigo 6º, objetivo é prover renda emergencial aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social, auxiliando a retomada de suas atividades.Fomento de Atividades Culturais: De acordo com o Artigo 8º, busca-se fomentar atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, estimulando a produção cultural local e proporcionando acesso à cultura mesmo em períodos de isolamento.Apoio a Espaços Artísticos e Culturais: Prover subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia.Incentivo à Cadeia Produtiva da Cultura: Fomentar projetos de incentivo à produção, criação, desenvolvimento e difusão de atividades culturais, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva da cultura e suas diversas linguagens.Impulso à Formação Artística e Cultural: Implementar projetos de capacitação para gestores de cultura e cursos de formação e capacitação técnica para artistas e demais profissionais da cultura.Com a implementação desses objetivos, busca-se fortalecer o setor cultural de Itapuí, promovendo a diversidade cultural, a economia criativa e garantindo a continuidade das atividades culturais durante e após a crise sanitária atual. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolvimento de ações emergenciais para o apoio a Produções audiovisuais através de seleção pública simplificada. Apoio a produções Audiovisuais - inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenções e funcionamento de salas de cinema ou audiovisual. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Destinado a capacitar, formar e qualificar o audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual - Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolvimento de atividades da economia criativa e da economia solidária. Demais áreas da cultura - art 8º
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150, de 2 de junho de 2021) estabelece diretrizes para ações voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.De acordo com os Artigos 6º e 8º da referida Lei, os objetivos a serem alcançados para a cidade de Itapuí podem ser elencados da seguinte maneira:Promoção de Renda Emergencial: Seguindo o Artigo 6º, objetivo é prover renda emergencial aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social, auxiliando a retomada de suas atividades.Fomento de Atividades Culturais: De acordo com o Artigo 8º, busca-se fomentar atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, estimulando a produção cultural local e proporcionando acesso à cultura mesmo em períodos de isolamento.Apoio a Espaços Artísticos e Culturais: Prover subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia.Incentivo à Cadeia Produtiva da Cultura: Fomentar projetos de incentivo à produção, criação, desenvolvimento e difusão de atividades culturais, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva da cultura e suas diversas linguagens.Impulso à Formação Artística e Cultural: Implementar projetos de capacitação para gestores de cultura e cursos de formação e capacitação técnica para artistas e demais profissionais da cultura.Com a implementação desses objetivos, busca-se fortalecer o setor cultural de Itapuí, promovendo a diversidade cultural, a economia criativa e garantindo a continuidade das atividades culturais durante e após a crise sanitária atual. → A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150, de 2 de junho de 2021) estabelece diretrizes para ações voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.De acordo com os Artigos 6º e 8º da referida Lei, os objetivos a serem alcançados para a cidade de Itapuí podem ser elencados da seguinte maneira:Promoção de Renda Emergencial: Seguindo o Artigo 6º, objetivo é prover renda emergencial aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social, auxiliando a retomada de suas atividades.Fomento de Atividades Culturais: De acordo com o Artigo 8º, busca-se fomentar atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, estimulando a produção cultural local e proporcionando acesso à cultura mesmo em períodos de isolamento.Apoio a Espaços Artísticos e Culturais: Prover subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia.Incentivo à Cadeia Produtiva da Cultura: Fomentar projetos de incentivo à produção, criação, desenvolvimento e difusão de atividades culturais, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva da cultura e suas diversas linguagens.Impulso à Formação Artística e Cultural: Implementar projetos de capacitação para gestores de cultura e cursos de formação e capacitação técnica para artistas e demais profissionais da cultura.Com a implementação desses objetivos, busca-se fortalecer o setor cultural de Itapuí, promovendo a diversidade cultural, a economia criativa e garantindo a continuidade das atividades culturais durante e após a crise sanitária atual. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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