Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Objeto

Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Apoio à produções visuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Capacitação para o audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio ao desenvolvimento da economia criativa e solidária

Segmentos

Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. → Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base