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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE LAVRINHAS · Lavrinhas–SP · R$ 80.896,04 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 80.896,04

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012303

ID 12303

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE LAVRINHAS
CNPJ
45.200.029/0001-55
Município do beneficiário / UF
Lavrinhas/SP · outros repasses em LavrinhasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, evento, eventos, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 7 projetos para mini documentários por moradores da cidade. Realização do Edital nº 1: Mini documentários Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será Lançado edital para projeto de cinema itinerante ou de rua para exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, como escolas, quadras, clubes, centro de eventos e outros. Realização de Edital nº 2: Apoio a cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital contratação de instrutores voltados oficina de audiovisual em escolas públicas, como parte do recurso deste inciso.A Administração da Secretaria de Turismo e Cultura de Lavrinhas invocará o art. 17, do decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que dispõe: aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios a utilizarem até cinco por cento dos recursos recebidos para a operalização das ações, desta forma, a Secretaria de Turismo e Cultura cobrirá os gastos com: Remuneração de oficineiros e profissionais que auxiliarão na escrita de propostas; remuneração de parecerista e custos relativos ao processo seletivo; suporte de acompanhamento e monitoramento de processos; e consultorias e auditorias técnicas sobre a avalição de impacto e resultado. Realização de Edital nº 3: Realização de oficinas de audiovisual nas escolas públicas Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital de até 30 prêmios aos atores das diversas áreas culturais do município e premiação de evento que representa a cultura enraizada da cidade. Realização do Edital nº 4: Premiação à demais áreas da cultura no município, atores e eventos.

Metas e itens detalhados

  • Será lançado edital que selecionará até 7 projetos para mini documentários por moradores da cidade.R$ 42.858,72 · ID 42566
  • Será Lançado edital para projeto de cinema itinerante ou de rua para exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, como escolas, quadras, clubes, centro de eventos e outros.R$ 9.796,51 · ID 42567
  • Será lançado edital contratação de instrutores voltados oficina de audiovisual em escolas públicas, como parte do recurso deste inciso.A Administração da Secretaria de Turismo e Cultura de Lavrinhas invocará o art. 17, do decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que dispõe: aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios a utilizarem até cinco por cento dos recursos recebidos para a operalização das ações, desta forma, a Secretaria de Turismo e Cultura cobrirá os gastos com: Remuneração de oficineiros e profissionais que auxiliarão na escrita de propostas; remuneração de parecerista e custos relativos ao processo seletivo; suporte de acompanhamento e monitoramento de processos; e consultorias e auditorias técnicas sobre a avalição de impacto e resultado.R$ 4.918,48 · ID 42568
  • Será lançado edital de até 30 prêmios aos atores das diversas áreas culturais do município e premiação de evento que representa a cultura enraizada da cidade.R$ 23.322,33 · ID 42569

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE LAVRINHAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    LAVRINHAS → Lavrinhas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado edital que selecionará até 7 projetos para mini documentários por moradores da cidade.; Será Lançado edital para projeto de cinema itinerante ou de rua para exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, como escolas, quadras, clubes, centro de eventos e outros.; Será lançado edital contratação de instrutores voltados oficina de audiovisual em escolas públicas, como parte do recurso deste inciso.A Administração da Secretaria de Turismo e Cultura de Lavrinhas invocará o art. 17, do decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que dispõe: aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios a utilizarem até cinco por cento dos recursos recebidos para a operalização das ações, desta forma, a Secretaria de Turismo e Cultura cobrirá os gastos com: Remuneração de oficineiros e profissionais que auxiliarão na escrita de propostas; remuneração de parecerista e custos relativos ao processo seletivo; suporte de acompanhamento e monitoramento de processos; e consultorias e auditorias técnicas sobre a avalição de impacto e resultado.; Será lançado edital de até 30 prêmios aos atores das diversas áreas culturais do município e premiação de evento que representa a cultura enraizada da cidade.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 7 projetos para mini documentários por moradores da cidade. Realização do Edital nº 1: Mini documentários Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será Lançado edital para projeto de cinema itinerante ou de rua para exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, como escolas, quadras, clubes, centro de eventos e outros. Realização de Edital nº 2: Apoio a cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital contratação de instrutores voltados oficina de audiovisual em escolas públicas, como parte do recurso deste inciso.A Administração da Secretaria de Turismo e Cultura de Lavrinhas invocará o art. 17, do decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que dispõe: aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios a utilizarem até cinco por cento dos recursos recebidos para a operalização das ações, desta forma, a Secretaria de Turismo e Cultura cobrirá os gastos com: Remuneração de oficineiros e profissionais que auxiliarão na escrita de propostas; remuneração de parecerista e custos relativos ao processo seletivo; suporte de acompanhamento e monitoramento de processos; e consultorias e auditorias técnicas sobre a avalição de impacto e resultado. Realização de Edital nº 3: Realização de oficinas de audiovisual nas escolas públicas Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital de até 30 prêmios aos atores das diversas áreas culturais do município e premiação de evento que representa a cultura enraizada da cidade. Realização do Edital nº 4: Premiação à demais áreas da cultura no município, atores e eventos.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.