Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (Inciso I,II e III) e no artigo 8º (inciso I, II e III do § 1º) da supracitada…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (Inciso I,II e III) e no artigo 8º (inciso I, II e III do § 1º) da supracitada legislação”. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (Inciso I,II e III) e no artigo 8º (inciso I, II e III do § 1º) da supracitada legislação”. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Obs. Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados a essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (Inciso I,II e III) e no artigo 8º (inciso I, II e III do § 1º) da supracitada legislação”. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (Inciso I,II e III) e no artigo 8º (inciso I, II e III do § 1º) da supracitada legislação”. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base