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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · Heliópolis–BA · R$ 144.911,98 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 144.911,98

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012352

ID 12352

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
CNPJ
13.393.178/0001-91
Município do beneficiário / UF
Heliópolis/BA · outros repasses em HeliópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Edital 1 – Apoio a Produção Audiovisual "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma" Operacionalização da Ação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itinerante Edital 2 – Apoio a sala de cinemas, cinemas itinerantes e cinemas de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município. Edital 3 – Capacitação, apoio, qualificação no audiovisual, cineclubes, festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022." Edital 4 - DESENVOLVE CULTURA "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma".

Metas e itens detalhados

  • Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.R$ 72.935,65 · ID 43018
  • "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"R$ 3.838,72 · ID 43019
  • Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itineranteR$ 16.671,40 · ID 43020
  • "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"R$ 877,44 · ID 43021
  • Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município.R$ 8.370,12 · ID 43022
  • "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"R$ 440,53 · ID 43023
  • "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022."R$ 39.689,21 · ID 43024
  • "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma".R$ 2.088,91 · ID 43025

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    HELIÓPOLIS → Heliópolis
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"; Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itinerante; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"; Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município.; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma"; "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022."; "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma".
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, afim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral, com a realização de produções audivisuais afim de garantir o registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Edital 1 – Apoio a Produção Audiovisual "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma" Operacionalização da Ação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinema de rua e cinema itinerante Edital 2 – Apoio a sala de cinemas, cinemas itinerantes e cinemas de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, chamadas públicas e/ou Chamamento público de apoio a de apoio a programas de formação em audiovisual, apoio a cinecube e/ou mostras e festivais audiovisuais, afim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município. Edital 3 – Capacitação, apoio, qualificação no audiovisual, cineclubes, festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º "Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022." Edital 4 - DESENVOLVE CULTURA "Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização damesma".
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.