Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ponto Belo/ES, em decorrênciadapandemia do COVID-19, através do repasse de recurso por meio de premiações culturais, aosfazedores de arte/cultura, em ações previstas nos…
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu–ES · R$ 296.633,23 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 12366
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU
- CNPJ
- 27.165.737/0001-10
- Município do beneficiário / UF
- Baixo Guandu/ES · outros repasses em Baixo GuanduO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Chamamento público simplificado, por meio de seleção de propostas/projetos, como objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade, queapresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejamestritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 157.156,29 · ID 42737
- Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem comocinemas de ruaou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados apandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 35.922,28 · ID 42738
- Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devemcontemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual domunicípio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraestaaçãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 18.035,30 · ID 42739
- : Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devemcontemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividadesartístico- culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio aprojetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraestaaçãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 85.519,36 · ID 42740
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- BAIXO GUANDU → Baixo Guandu
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, por meio de seleção de propostas/projetos, como objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade, queapresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejamestritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para o operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem comocinemas de ruaou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados apandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devemcontemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual domunicípio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraestaaçãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; : Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devemcontemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividadesartístico- culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio aprojetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraestaaçãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ponto Belo/ES, em decorrênciadapandemia do COVID-19, através do repasse de recurso por meio de premiações culturais, aosfazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II eIII do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decretofederal nº. 11.525 de 11 demaio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismopara que o setor artístico e culturalsejam fortalecidos e volte novamente a ser um potencial na economia do município gerandorenda e emprego.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá umaimportância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para acriação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influênciapositiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ponto Belo/ES, em decorrênciadapandemia do COVID-19, através do repasse de recurso por meio de premiações culturais, aosfazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II eIII do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decretofederal nº. 11.525 de 11 demaio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismopara que o setor artístico e culturalsejam fortalecidos e volte novamente a ser um potencial na economia do município gerandorenda e emprego.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá umaimportância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para acriação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influênciapositiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, por meio de seleção de propostas/projetos, como objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade, queapresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejamestritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem comocinemas de ruaou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados apandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devemcontemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual domunicípio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraestaaçãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º : Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de propostas/projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devemcontemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividadesartístico- culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio aprojetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraestaaçãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ponto Belo/ES, em decorrênciadapandemia do COVID-19, através do repasse de recurso por meio de premiações culturais, aosfazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II eIII do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decretofederal nº. 11.525 de 11 demaio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismopara que o setor artístico e culturalsejam fortalecidos e volte novamente a ser um potencial na economia do município gerandorenda e emprego.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá umaimportância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para acriação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influênciapositiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ponto Belo/ES, em decorrênciadapandemia do COVID-19, através do repasse de recurso por meio de premiações culturais, aosfazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II eIII do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decretofederal nº. 11.525 de 11 demaio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismopara que o setor artístico e culturalsejam fortalecidos e volte novamente a ser um potencial na economia do município gerandorenda e emprego.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá umaimportância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para acriação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influênciapositiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Baixo Guandu/ESFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.