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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (audiovisual - Incisos I, II, III) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE PINDORAMA · Pindorama–SP · R$ 180.189,32 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 180.189,32

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012409

ID 12409

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PINDORAMA
CNPJ
45.122.942/0001-80
Município do beneficiário / UF
Pindorama/SP · outros repasses em PindoramaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (audiovisual - Incisos I, II, III) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artista do municipio para a produção audiovisual. Obs. Conforme ´previsão no Art 17 do Decreto nº11.525/23, 5% dos recursos aportados para o municipio serão utilizados para a operacionalização nesta ação e meta. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemas e /ou cinema itinerante Chamamento Publico simplificado destinados destinados as salas de cinema do municipio sejam elas publicas ou privadas, bem como cinema de rua ou itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento publico simplificado destinados a agentes culturais e artistas do município, contemplando formação, qualificação e/ou difusão audiovisual no município. Formação, qualificação e/ou difusão audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Publico Simplificado destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município contemplando açoes que fomentem o desenvolvimento artístico e cultural do município

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artista do municipio para a produção audiovisual. Obs. Conforme ´previsão no Art 17 do Decreto nº11.525/23, 5% dos recursos aportados para o municipio serão utilizados para a operacionalização nesta ação e meta.R$ 95.464,30 · ID 43036
  • Apoio a salas de cinemas e /ou cinema itinerante Chamamento Publico simplificado destinados destinados as salas de cinema do municipio sejam elas publicas ou privadas, bem como cinema de rua ou itinerante.R$ 21.820,93 · ID 43037
  • Chamamento publico simplificado destinados a agentes culturais e artistas do município, contemplando formação, qualificação e/ou difusão audiovisual no município.R$ 10.955,51 · ID 43038
  • Chamamento Publico Simplificado destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município contemplando açoes que fomentem o desenvolvimento artístico e cultural do municípioR$ 51.948,58 · ID 43039

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PINDORAMA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PINDORAMA → Pindorama
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artista do municipio para a produção audiovisual. Obs. Conforme ´previsão no Art 17 do Decreto nº11.525/23, 5% dos recursos aportados para o municipio serão utilizados para a operacionalização nesta ação e meta.; Apoio a salas de cinemas e /ou cinema itinerante Chamamento Publico simplificado destinados destinados as salas de cinema do municipio sejam elas publicas ou privadas, bem como cinema de rua ou itinerante.; Chamamento publico simplificado destinados a agentes culturais e artistas do município, contemplando formação, qualificação e/ou difusão audiovisual no município.; Chamamento Publico Simplificado destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município contemplando açoes que fomentem o desenvolvimento artístico e cultural do município
    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual - Incisos I, II, III) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual - Incisos I, II, III) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artista do municipio para a produção audiovisual. Obs. Conforme ´previsão no Art 17 do Decreto nº11.525/23, 5% dos recursos aportados para o municipio serão utilizados para a operacionalização nesta ação e meta. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemas e /ou cinema itinerante Chamamento Publico simplificado destinados destinados as salas de cinema do municipio sejam elas publicas ou privadas, bem como cinema de rua ou itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento publico simplificado destinados a agentes culturais e artistas do município, contemplando formação, qualificação e/ou difusão audiovisual no município. Formação, qualificação e/ou difusão audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Publico Simplificado destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município contemplando açoes que fomentem o desenvolvimento artístico e cultural do município
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual - Incisos I, II, III) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual - Incisos I, II, III) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.