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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar Emergencialmente Artistas, Produtores, Agentes, Técnicos, Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor Cultural no Município de Tarauacá Devido aos Impactos Ainda Sentidos pelos Efeitos da Pandemia do COVID-19 na Paralisação das…

MUNICIPIO DE TARAUACA · Tarauacá–AC · R$ 363.342,80 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 363.342,80

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012417

ID 12417

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TARAUACA
CNPJ
34.693.564/0001-79
Município do beneficiário / UF
Tarauacá/AC · outros repasses em TarauacáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

APOIAR EMERGENCIALMENTE ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES, TÉCNICOS, TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ DEVIDO AOS IMPACTOS AINDA SENTIDOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADE DO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NO MUNICÍPIO, EM AÇÕES PREVISTAS COMO EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 17º DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO O VALOR TOTAL DESCONTADO DESTA META/AÇÃO. EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LC Nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO ÀS REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA EM TARAUACÁ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E/OU CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, TAMBÉM A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19. EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LC Nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E/OU MOSTRAS E FESTIVAIS AUDIOVISUAIS A FIM DE CONTEMPLAR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO AO SETOR CULTURAL E AUDIOVISUAL DE TARAUACÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E/OU PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DE CINECLUBES, MOSTRAS E FESTIVAIS. EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E/OU MOSTRAS E FESTIVAIS AUDIOVISUAIS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 6º DA LC Nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS E FORMATOS. DESTINADO AOS AGENTES CULTURAIS, TRABALHADORES, TÉCNICOS E ARTISTAS E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE TARAUACÁ, AS PROPOSTAS DEVEM CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LC Nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. SERÁ LANÇADO EDITAL QUE SELECIONARÁ PROJETOS DESTINADOS A PROPOSTAS DE PESSOAS INDÍGENAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. REALIZAÇÃO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA POVOS ORIGINÁRIOS E MESTRES DA CULTURA POPULAR.

Metas e itens detalhados

  • REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 17º DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO O VALOR TOTAL DESCONTADO DESTA META/AÇÃO.R$ 192.499,02 · ID 42977
  • REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO ÀS REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA EM TARAUACÁ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E/OU CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, TAMBÉM A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19.R$ 44.000,81 · ID 42935
  • REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E/OU MOSTRAS E FESTIVAIS AUDIOVISUAIS A FIM DE CONTEMPLAR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO AO SETOR CULTURAL E AUDIOVISUAL DE TARAUACÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E/OU PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DE CINECLUBES, MOSTRAS E FESTIVAIS.R$ 22.091,24 · ID 42978
  • REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS E FORMATOS. DESTINADO AOS AGENTES CULTURAIS, TRABALHADORES, TÉCNICOS E ARTISTAS E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE TARAUACÁ, AS PROPOSTAS DEVEM CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LC Nº 195/2022.R$ 79.751,73 · ID 42979
  • SERÁ LANÇADO EDITAL QUE SELECIONARÁ PROJETOS DESTINADOS A PROPOSTAS DE PESSOAS INDÍGENAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.R$ 25.000,00 · ID 42980

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE TARAUACA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    TARAUACÁ → Tarauacá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 17º DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO O VALOR TOTAL DESCONTADO DESTA META/AÇÃO.; REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO ÀS REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA EM TARAUACÁ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E/OU CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, TAMBÉM A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19.; REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E/OU MOSTRAS E FESTIVAIS AUDIOVISUAIS A FIM DE CONTEMPLAR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO AO SETOR CULTURAL E AUDIOVISUAL DE TARAUACÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E/OU PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DE CINECLUBES, MOSTRAS E FESTIVAIS.; REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS E FORMATOS. DESTINADO AOS AGENTES CULTURAIS, TRABALHADORES, TÉCNICOS E ARTISTAS E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE TARAUACÁ, AS PROPOSTAS DEVEM CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LC Nº 195/2022.; SERÁ LANÇADO EDITAL QUE SELECIONARÁ PROJETOS DESTINADOS A PROPOSTAS DE PESSOAS INDÍGENAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
    Objeto
    APOIAR EMERGENCIALMENTE ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES, TÉCNICOS, TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ DEVIDO AOS IMPACTOS AINDA SENTIDOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADE DO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NO MUNICÍPIO, EM AÇÕES PREVISTAS COMO EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → APOIAR EMERGENCIALMENTE ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES, TÉCNICOS, TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ DEVIDO AOS IMPACTOS AINDA SENTIDOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADE DO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NO MUNICÍPIO, EM AÇÕES PREVISTAS COMO EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTAR PRODUTOS AUDIOVISUAIS NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, A FIM DE CONTEMPLAR ARTISTAS, AGENTES, PRODUTORES, TRABALHADORES E FAZEDORES DA CULTURA LOCAL EM GERAL COM A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE BAIXO CUSTO A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE REGISTRO DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE. CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 17º DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.525/23, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO O VALOR TOTAL DESCONTADO DESTA META/AÇÃO. EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LC Nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO ÀS REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA EM TARAUACÁ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E/OU CINEMAS ITINERANTES, A FIM DE APOIAR INICIATIVAS DE AGENTES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, TAMBÉM A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DA COVID-19. EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LC Nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E/OU MOSTRAS E FESTIVAIS AUDIOVISUAIS A FIM DE CONTEMPLAR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO AO SETOR CULTURAL E AUDIOVISUAL DE TARAUACÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E/OU PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DE CINECLUBES, MOSTRAS E FESTIVAIS. EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E/OU MOSTRAS E FESTIVAIS AUDIOVISUAIS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 6º DA LC Nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º REALIZAÇÃO DE EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E/OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS E FORMATOS. DESTINADO AOS AGENTES CULTURAIS, TRABALHADORES, TÉCNICOS E ARTISTAS E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE TARAUACÁ, AS PROPOSTAS DEVEM CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO NAS MODALIDADES DE: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A PROJETOS E AÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LC Nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. SERÁ LANÇADO EDITAL QUE SELECIONARÁ PROJETOS DESTINADOS A PROPOSTAS DE PESSOAS INDÍGENAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. REALIZAÇÃO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA POVOS ORIGINÁRIOS E MESTRES DA CULTURA POPULAR.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    APOIAR EMERGENCIALMENTE ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES, TÉCNICOS, TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ DEVIDO AOS IMPACTOS AINDA SENTIDOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADE DO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NO MUNICÍPIO, EM AÇÕES PREVISTAS COMO EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023. → APOIAR EMERGENCIALMENTE ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES, TÉCNICOS, TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ DEVIDO AOS IMPACTOS AINDA SENTIDOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADE DO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NO MUNICÍPIO, EM AÇÕES PREVISTAS COMO EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.