Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS · Santa Maria do Tocantins–TO · R$ 49.015,19 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 49.015,19
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012428
ID 12428
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
- CNPJ
- 37.421.039/0001-92
- Município do beneficiário / UF
- Santa Maria do Tocantins/TO · outros repasses em Santa Maria do TocantinsO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Realizar através de editais/chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
Metas e itens detalhados
- Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 25.968,25 · ID 42973
- Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 5.935,74 · ID 42974
- Realizar através de editais/chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 2.980,12 · ID 42975
- Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 14.131,08 · ID 42976
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SANTA MARIA DO TOCANTINS → Santa Maria do Tocantins
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais/chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
- Objeto
- Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar através de editais/chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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