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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE XAMBIOA · Xambioá–TO · R$ 112.344,11 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 112.344,11

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012433

ID 12433

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE XAMBIOA
CNPJ
02.087.211/0001-39
Município do beneficiário / UF
Xambioá/TO · outros repasses em XambioáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar através de editais / chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.

Metas e itens detalhados

  • Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 59.519,91 · ID 43032
  • Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 13.604,87 · ID 43033
  • Realizar através de editais / chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 6.830,52 · ID 43034
  • Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.R$ 32.388,81 · ID 43035

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE XAMBIOA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    XAMBIOÁ → Xambioá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais / chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.; Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
    Objeto
    Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a produções audiovisuais conforme previsto no Artigo 6º, inciso I da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 6º, inciso II da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar através de editais / chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme previsto no Artigo 6º, inciso III da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar através de editais /chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio e serviços vinculados ao setor cultural para atender as demais áreas do setor cultural conforme determina o artigo 8º da Lei complementar 195/2022 e nos termos do decreto regulamentador nº 11.525/2023.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 08:26 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.