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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE TUPA · Tupã–SP · R$ 574.128,60 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 574.128,60

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012434

ID 12434

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TUPA
CNPJ
44.573.087/0001-61
Município do beneficiário / UF
Tupã/SP · outros repasses em TupãO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Contratação de 03 (três) pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização. Contratação de pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 09 (nove) projetos, no valor de 1.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Edital de chamamento público de seleção de projetos de audiovisual e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 10 (dez) projetos, no valor unitário de 2.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público, destinado a seleção de até 8 (oito) projetos, no valor unitário de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 04 (quatro) projetos, no valor unitário de 20.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 2 (dois) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a sala de cinema privada de grande porte mediante contrapartida conforme previsto em Lei Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 6 (seis) projetos, no valor unitário de 5.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de chamamento público de seleção de projeto e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 105 (cento e cinco) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Editais de chamamento público simplificado visando a seleção de projetos de linguagens artísticas e despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Premiação prevista no § 1º do artigo 8º do Decreto nº 11.525/2023 sendo em número de 04 (quatro) no valor de 5.000 cada um, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Premiação prevista no § 1º do artigo 8º do Decreto nº 11.525/2023

Metas e itens detalhados

  • Contratação de 03 (três) pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização.R$ 15.173,33 · ID 46480
  • Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 09 (nove) projetos, no valor de 1.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023R$ 9.000,00 · ID 46481
  • Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 10 (dez) projetos, no valor unitário de 2.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 20.000,00 · ID 46482
  • Edital de chamamento público, destinado a seleção de até 8 (oito) projetos, no valor unitário de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 80.000,00 · ID 46483
  • Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 04 (quatro) projetos, no valor unitário de 20.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 80.000,00 · ID 46484
  • Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 2 (dois) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 100.000,00 · ID 46485
  • Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 69.526,97 · ID 46486
  • Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 6 (seis) projetos, no valor unitário de 5.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 30.000,00 · ID 46524
  • Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023R$ 4.907,02 · ID 46525
  • Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 105 (cento e cinco) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023R$ 145.521,28 · ID 46534
  • Premiação prevista no § 1º do artigo 8º do Decreto nº 11.525/2023 sendo em número de 04 (quatro) no valor de 5.000 cada um, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023R$ 20.000,00 · ID 46535

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE TUPA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    TUPÃ → Tupã
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Contratação de 03 (três) pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização.; Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 09 (nove) projetos, no valor de 1.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 10 (dez) projetos, no valor unitário de 2.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público, destinado a seleção de até 8 (oito) projetos, no valor unitário de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 04 (quatro) projetos, no valor unitário de 20.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 2 (dois) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 6 (seis) projetos, no valor unitário de 5.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 105 (cento e cinco) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023; Premiação prevista no § 1º do artigo 8º do Decreto nº 11.525/2023 sendo em número de 04 (quatro) no valor de 5.000 cada um, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023
    Objeto
    Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Contratação de 03 (três) pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização. Contratação de pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 09 (nove) projetos, no valor de 1.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Edital de chamamento público de seleção de projetos de audiovisual e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 10 (dez) projetos, no valor unitário de 2.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público, destinado a seleção de até 8 (oito) projetos, no valor unitário de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 04 (quatro) projetos, no valor unitário de 20.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 2 (dois) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a sala de cinema privada de grande porte mediante contrapartida conforme previsto em Lei Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 6 (seis) projetos, no valor unitário de 5.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de chamamento público de seleção de projeto e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 105 (cento e cinco) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Editais de chamamento público simplificado visando a seleção de projetos de linguagens artísticas e despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Premiação prevista no § 1º do artigo 8º do Decreto nº 11.525/2023 sendo em número de 04 (quatro) no valor de 5.000 cada um, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Premiação prevista no § 1º do artigo 8º do Decreto nº 11.525/2023
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar o artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.