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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE ICAPUI · Icapuí–CE · R$ 205.201,43 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 205.201,43

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012453

ID 12453

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ICAPUI
CNPJ
10.393.593/0001-57
Município do beneficiário / UF
Icapuí/CE · outros repasses em IcapuíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado à seleção de produção de audiovisual, propostos por agentes culturais e artistas do Município de Icapuí, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.PROPOSTA: 15 (quinze) projetos, sendo 05 (cinco) projetos no valor de R$ 9.845,56 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para produção de curtas metragens, documentários e animação; e 10 (dez) projetos no valor de R$ 4.922,78 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para produção de games, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Edital simplificado de apoio a produções audiovisuais. Utilização dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo, conforme artigo 17 do decreto 11525/23. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado à seleção de 4 (quatro) projetos, no valor de R$ 6.212,47 (seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, cujo objeto seja reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluídos os cinemas de rua e cinemas itinerantes, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19. Edital simplificado de apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a seleção de 3 (três) projetos, no valor de R$ 4.158,75 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19. Edital simplificado de apoio a ações de formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado à seleção de 12 (doze) projetos, no valor de R$ 4.929,96 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem o fomento às linguagens artístico-culturais do município de Icapuí, nas mais diversas linguagens artísticas: teatro, cultura popular, dança, música, artes visuais, livro e literatura, fotografia, artesanato, economia criativa, dentre outras, e de manutenção de espaços culturais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19 Edital simplificado de apoio às demais áreas da cultura.

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado destinado à seleção de produção de audiovisual, propostos por agentes culturais e artistas do Município de Icapuí, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.PROPOSTA: 15 (quinze) projetos, sendo 05 (cinco) projetos no valor de R$ 9.845,56 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para produção de curtas metragens, documentários e animação; e 10 (dez) projetos no valor de R$ 4.922,78 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para produção de games, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual.R$ 98.455,65 · ID 43131
  • Utilização dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo, conforme artigo 17 do decreto 11525/23.R$ 10.260,07 · ID 43132
  • Chamamento público simplificado destinado à seleção de 4 (quatro) projetos, no valor de R$ 6.212,47 (seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, cujo objeto seja reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluídos os cinemas de rua e cinemas itinerantes, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19.R$ 24.849,89 · ID 43133
  • Chamamento público simplificado destinado a seleção de 3 (três) projetos, no valor de R$ 4.158,75 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19.R$ 12.476,25 · ID 43134
  • Chamamento público simplificado, destinado à seleção de 12 (doze) projetos, no valor de R$ 4.929,96 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem o fomento às linguagens artístico-culturais do município de Icapuí, nas mais diversas linguagens artísticas: teatro, cultura popular, dança, música, artes visuais, livro e literatura, fotografia, artesanato, economia criativa, dentre outras, e de manutenção de espaços culturais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19R$ 59.159,57 · ID 43135

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ICAPUI: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ICAPUÍ → Icapuí
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado à seleção de produção de audiovisual, propostos por agentes culturais e artistas do Município de Icapuí, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.PROPOSTA: 15 (quinze) projetos, sendo 05 (cinco) projetos no valor de R$ 9.845,56 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para produção de curtas metragens, documentários e animação; e 10 (dez) projetos no valor de R$ 4.922,78 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para produção de games, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual.; Utilização dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo, conforme artigo 17 do decreto 11525/23.; Chamamento público simplificado destinado à seleção de 4 (quatro) projetos, no valor de R$ 6.212,47 (seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, cujo objeto seja reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluídos os cinemas de rua e cinemas itinerantes, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19.; Chamamento público simplificado destinado a seleção de 3 (três) projetos, no valor de R$ 4.158,75 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19.; Chamamento público simplificado, destinado à seleção de 12 (doze) projetos, no valor de R$ 4.929,96 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem o fomento às linguagens artístico-culturais do município de Icapuí, nas mais diversas linguagens artísticas: teatro, cultura popular, dança, música, artes visuais, livro e literatura, fotografia, artesanato, economia criativa, dentre outras, e de manutenção de espaços culturais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado à seleção de produção de audiovisual, propostos por agentes culturais e artistas do Município de Icapuí, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.PROPOSTA: 15 (quinze) projetos, sendo 05 (cinco) projetos no valor de R$ 9.845,56 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para produção de curtas metragens, documentários e animação; e 10 (dez) projetos no valor de R$ 4.922,78 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para produção de games, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Edital simplificado de apoio a produções audiovisuais. Utilização dos 5% para operacionalização da Lei Paulo Gustavo, conforme artigo 17 do decreto 11525/23. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado à seleção de 4 (quatro) projetos, no valor de R$ 6.212,47 (seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, cujo objeto seja reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluídos os cinemas de rua e cinemas itinerantes, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19. Edital simplificado de apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a seleção de 3 (três) projetos, no valor de R$ 4.158,75 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem a capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19. Edital simplificado de apoio a ações de formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado à seleção de 12 (doze) projetos, no valor de R$ 4.929,96 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) cada, propostos por agentes culturais e artistas do município de Icapuí, que contemplem o fomento às linguagens artístico-culturais do município de Icapuí, nas mais diversas linguagens artísticas: teatro, cultura popular, dança, música, artes visuais, livro e literatura, fotografia, artesanato, economia criativa, dentre outras, e de manutenção de espaços culturais, considerando a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19 Edital simplificado de apoio às demais áreas da cultura.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.