Propiciar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege...

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Propiciar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, disponibilizaremos o recurso para a realização de 7 curtas metragens. Realização de Editais para Apoio a Produções Audiovisuais Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Lançamento de Editais para o Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 7 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura. Elaboração de Editais para as demais áreas da Cultura

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 02:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, disponibilizaremos o recurso para a realização de 7 curtas metragens.; Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 7 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura.

   Objeto

   Propiciar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Propiciar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, disponibilizaremos o recurso para a realização de 7 curtas metragens. Realização de Editais para Apoio a Produções Audiovisuais Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Lançamento de Editais para o Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 7 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura. Elaboração de Editais para as demais áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 13:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Propiciar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. → Propiciar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

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