Executar os Recursos do ART 6º Audiovisual e 8º Demais Areas Culturais de Acordo com a Lei Complementar Nº195/2022, Obedecendo as Adequações das Ações com a Identidade Cultural do Município.

Alteração identificada

Metas e itens

Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DAS CORRENTES-PE, Pessoa Física , sendo R$ 97.096,498 destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual e 5% R$ 5.110,342, para contratação técnica, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular e coletiva de obras audiovisuais, sendo admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Sendo destinado o valor de R$ 11.681,06, bem como contratar agente cultural da área do audiovisual para prestar serviços para execução Cinemas Itinerantes,( exibição de filmes nos bairros da cidade e vilas e povoado, sendo destinado R$11.681,06 conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município das Correntes -PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, radialistas, reportes, podcasts (que cobrem movimentos culturais) expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, quadrilhas juninas, reisados, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, na forma da Lei Complementar nº 195/2022; operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. → Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DAS CORRENTES-PE, Pessoa Física , sendo R$ 97.096,498 destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual e 5% R$ 5.110,342, para contratação técnica, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular e coletiva de obras audiovisuais, sendo admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Sendo destinado o valor de R$ 11.681,06, bem como contratar agente cultural da área do audiovisual para prestar serviços para execução Cinemas Itinerantes,( exibição de filmes nos bairros da cidade e vilas e povoado, sendo destinado R$11.681,06 conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; EDITAL FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO; Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município das Correntes -PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, radialistas, reportes, podcasts (que cobrem movimentos culturais) expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, quadrilhas juninas, reisados, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, na forma da Lei Complementar nº 195/2022; operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.

Objeto

EXECUTAR OS RECURSOS DO ART 6º AUDIOVISUAL E 8º DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, OBEDECENDO AS ADEQUAÇÕES DAS AÇÕES COM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DAS CORRENTES-PE, Pessoa Física , sendo R$ 97.096,498 destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual e 5% R$ 5.110,342, para contratação técnica, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Apoio a Produção Audiovisual). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular e coletiva de obras audiovisuais, sendo admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Sendo destinado o valor de R$ 11.681,06, bem como contratar agente cultural da área do audiovisual para prestar serviços para execução Cinemas Itinerantes,( exibição de filmes nos bairros da cidade e vilas e povoado, sendo destinado R$11.681,06 conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. APOIO A SALA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município das Correntes -PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, radialistas, reportes, podcasts (que cobrem movimentos culturais) expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, quadrilhas juninas, reisados, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, na forma da Lei Complementar nº 195/2022; operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS AREAS CULTURAIS → EXECUTAR OS RECURSOS DO ART 6º AUDIOVISUAL E 8º DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, OBEDECENDO AS ADEQUAÇÕES DAS AÇÕES COM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DAS CORRENTES-PE, Pessoa Física , sendo R$ 97.096,498 destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual e 5% R$ 5.110,342, para contratação técnica, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Apoio a Produção Audiovisual). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular e coletiva de obras audiovisuais, sendo admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Sendo destinado o valor de R$ 11.681,06, bem como contratar agente cultural da área do audiovisual para prestar serviços para execução Cinemas Itinerantes,( exibição de filmes nos bairros da cidade e vilas e povoado, sendo destinado R$11.681,06 conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. APOIO A SALA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município das Correntes -PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, radialistas, reportes, podcasts (que cobrem movimentos culturais) expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, quadrilhas juninas, reisados, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, na forma da Lei Complementar nº 195/2022; operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS AREAS CULTURAIS

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DAS CORRENTES-PE, Pessoa Física , sendo R$ 97.096,498 destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual e 5% R$ 5.110,342, para contratação técnica, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular e coletiva de obras audiovisuais, sendo admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Sendo destinado o valor de R$ 11.681,06, bem como contratar agente cultural da área do audiovisual para prestar serviços para execução Cinemas Itinerantes,( exibição de filmes nos bairros da cidade e vilas e povoado, sendo destinado R$11.681,06 conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município das Correntes -PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, radialistas, reportes, podcasts (que cobrem movimentos culturais) expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, quadrilhas juninas, reisados, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, na forma da Lei Complementar nº 195/2022; operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.

Objeto

EXECUTAR OS RECURSOS DO ART 6º AUDIOVISUAL E 8º DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, OBEDECENDO AS ADEQUAÇÕES DAS AÇÕES COM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS RECURSOS DO ART 6º AUDIOVISUAL E 8º DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, OBEDECENDO AS ADEQUAÇÕES DAS AÇÕES COM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DAS CORRENTES-PE, Pessoa Física , sendo R$ 97.096,498 destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual e 5% R$ 5.110,342, para contratação técnica, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Apoio a Produção Audiovisual). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular e coletiva de obras audiovisuais, sendo admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Sendo destinado o valor de R$ 11.681,06, bem como contratar agente cultural da área do audiovisual para prestar serviços para execução Cinemas Itinerantes,( exibição de filmes nos bairros da cidade e vilas e povoado, sendo destinado R$11.681,06 conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. APOIO A SALA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município das Correntes -PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, radialistas, reportes, podcasts (que cobrem movimentos culturais) expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, quadrilhas juninas, reisados, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, na forma da Lei Complementar nº 195/2022; operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS AREAS CULTURAIS

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS RECURSOS DO ART 6º AUDIOVISUAL E 8º DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, OBEDECENDO AS ADEQUAÇÕES DAS AÇÕES COM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. → EXECUTAR OS RECURSOS DO ART 6º AUDIOVISUAL E 8º DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, OBEDECENDO AS ADEQUAÇÕES DAS AÇÕES COM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base