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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar de forma emergencial o setor culturall do Município de Mulungu do Morro devido as perdas ocasionadas pela pandemia do covid-19, atráves do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I,II e…

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro–BA · R$ 116.706,82 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 116.706,82

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012526

ID 12526

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
CNPJ
16.445.876/0001-81
Município do beneficiário / UF
Mulungu do Morro/BA · outros repasses em Mulungu do MorroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar de forma emergencial o setor culturall do Município de Mulungu do Morro devido as perdas ocasionadas pela pandemia do covid-19, atráves do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da lei complementar 195 de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de artistas e agentes culturais que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual de qualquer gênero, respeitando as normas sanitárias, de segurança e saúde. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . Edital para Audivisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado atráves de edital , destinado as salas de cinemas do município, podendo ser elas públicasd ou privadas. As propostas precisam ter como finalidade a reforma, adequação restauração, manutenção e funcionamento , seguindo protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado através de edital, destinado a proposta de artistas e a gente culturais do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . Edital: Proposta de capacitação, formação e qualificação para produção audivisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificada através edital, com destino a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artística e culturais do município nas modalidades de: economia solidária economia criativa, apoiar projetos e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . EDITAL: Demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de artistas e agentes culturais que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual de qualquer gênero, respeitando as normas sanitárias, de segurança e saúde. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .R$ 61.831,27 · ID 43582
  • Chamamento público simplificado atráves de edital , destinado as salas de cinemas do município, podendo ser elas públicasd ou privadas. As propostas precisam ter como finalidade a reforma, adequação restauração, manutenção e funcionamento , seguindo protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .R$ 14.133,20 · ID 43583
  • Chamamento público simplificado através de edital, destinado a proposta de artistas e a gente culturais do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .R$ 7.095,77 · ID 43584
  • Chamamento público simplificada através edital, com destino a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artística e culturais do município nas modalidades de: economia solidária economia criativa, apoiar projetos e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .R$ 33.646,58 · ID 43585

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MULUNGU DO MORRO → Mulungu do Morro
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de artistas e agentes culturais que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual de qualquer gênero, respeitando as normas sanitárias, de segurança e saúde. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .; Chamamento público simplificado atráves de edital , destinado as salas de cinemas do município, podendo ser elas públicasd ou privadas. As propostas precisam ter como finalidade a reforma, adequação restauração, manutenção e funcionamento , seguindo protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .; Chamamento público simplificado através de edital, destinado a proposta de artistas e a gente culturais do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .; Chamamento público simplificada através edital, com destino a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artística e culturais do município nas modalidades de: economia solidária economia criativa, apoiar projetos e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma .
    Objeto
    Apoiar de forma emergencial o setor culturall do Município de Mulungu do Morro devido as perdas ocasionadas pela pandemia do covid-19, atráves do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da lei complementar 195 de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar de forma emergencial o setor culturall do Município de Mulungu do Morro devido as perdas ocasionadas pela pandemia do covid-19, atráves do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da lei complementar 195 de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de artistas e agentes culturais que apresentem propostas que culminem em uma produção audivisual de qualquer gênero, respeitando as normas sanitárias, de segurança e saúde. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . Edital para Audivisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado atráves de edital , destinado as salas de cinemas do município, podendo ser elas públicasd ou privadas. As propostas precisam ter como finalidade a reforma, adequação restauração, manutenção e funcionamento , seguindo protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado através de edital, destinado a proposta de artistas e a gente culturais do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . Edital: Proposta de capacitação, formação e qualificação para produção audivisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificada através edital, com destino a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artística e culturais do município nas modalidades de: economia solidária economia criativa, apoiar projetos e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme apresentado no art.17 do decreto 11.525/2023 que regulamenta a lei, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operaracionalização da mesma . EDITAL: Demais áreas da cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar de forma emergencial o setor culturall do Município de Mulungu do Morro devido as perdas ocasionadas pela pandemia do covid-19, atráves do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da lei complementar 195 de 8 de julho de 2022. → Apoiar de forma emergencial o setor culturall do Município de Mulungu do Morro devido as perdas ocasionadas pela pandemia do covid-19, atráves do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6º e os incisos do artigo 8º da lei complementar 195 de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.