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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE PORTO WALTER · Porto Walter–AC · R$ 113.424,63 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 113.424,63

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012533

ID 12533

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
CNPJ
63.603.625/0001-68
Município do beneficiário / UF
Porto Walter/AC · outros repasses em Porto WalterO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, teatro, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital 01: Apoio a Produções Audiovisuais como: curtas-metragens de ficção, documentários, videoclipes, etc. Realizar Edital 01: De Apoio ao Audiovisual do município Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar Edital 01: Apoio a salas de cinema local, na implantação e/ou melhoria técnica. Realizar Edital 01: Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema no município Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Edital 01: Formação, qualificação e difusão na área do audiovisual. Realizar Edital 01: Apoio a capacitação, formação e qualificação do audiovisual no município Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital 02: Apoio a Arte e a Cultura do município, das demais áreas da cultura, tais como: teatro, dança, circo, literatura, artesanato, culturas populares e tradicionais, entre outras. Realizar Edital 02: Apoio a Arte e a Cultura do município

Metas e itens detalhados

  • Realizar Edital 01: Apoio a Produções Audiovisuais como: curtas-metragens de ficção, documentários, videoclipes, etc.R$ 60.092,37 · ID 43480
  • Realizar Edital 01: Apoio a salas de cinema local, na implantação e/ou melhoria técnica.R$ 13.735,72 · ID 43481
  • Realizar Edital 01: Formação, qualificação e difusão na área do audiovisual.R$ 6.896,22 · ID 43482
  • Realizar Edital 02: Apoio a Arte e a Cultura do município, das demais áreas da cultura, tais como: teatro, dança, circo, literatura, artesanato, culturas populares e tradicionais, entre outras.R$ 32.700,32 · ID 43483

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PORTO WALTER: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTO WALTER → Porto Walter
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar Edital 01: Apoio a Produções Audiovisuais como: curtas-metragens de ficção, documentários, videoclipes, etc.; Realizar Edital 01: Apoio a salas de cinema local, na implantação e/ou melhoria técnica.; Realizar Edital 01: Formação, qualificação e difusão na área do audiovisual.; Realizar Edital 02: Apoio a Arte e a Cultura do município, das demais áreas da cultura, tais como: teatro, dança, circo, literatura, artesanato, culturas populares e tradicionais, entre outras.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital 01: Apoio a Produções Audiovisuais como: curtas-metragens de ficção, documentários, videoclipes, etc. Realizar Edital 01: De Apoio ao Audiovisual do município Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar Edital 01: Apoio a salas de cinema local, na implantação e/ou melhoria técnica. Realizar Edital 01: Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema no município Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Edital 01: Formação, qualificação e difusão na área do audiovisual. Realizar Edital 01: Apoio a capacitação, formação e qualificação do audiovisual no município Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital 02: Apoio a Arte e a Cultura do município, das demais áreas da cultura, tais como: teatro, dança, circo, literatura, artesanato, culturas populares e tradicionais, entre outras. Realizar Edital 02: Apoio a Arte e a Cultura do município
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:13 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.