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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul–ES · R$ 120.599,54 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 120.599,54

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012566

ID 12566

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27.165.711/0001-72
Município do beneficiário / UF
Rio Novo do Sul/ES · outros repasses em Rio Novo do SulO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A-1-1 - Utilização de 5% do recurso desse inciso que corresponde a R$3.159,73, para operacionalização do Edital de seleção de projetos audiovisuais, conforme art. 17 e 18 do decreto nº 11.525/2023. Realização do Edital nº 02, seleção de pareceristas A-1-2 - Edital de Chamamento Público Simplificado no valor total de R$60.733,91, sendo beneficiado 5 (cinco) projetos nas seguintes categorias: 02 projetos de videoclipes no valor de R$5.000,00, 01 Media metragem no valor de R$25.633,91 e 02 Curtas Metragem no valor de R$12.550,00 cada projeto. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origens em recursos públicos ou financiamentos privados ou estrangeiros. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A-2-1 - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inc. II, art. 6º da LC Nº 195/2022. Adaptação do Teatro Municipal para exibição cinematográfica. Exibição de filmes (documentários, curta e longas metragens). Baseado no parágrafo 5º do art. 3º do decreto nº 11.525/2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Apoio a salas de cinema e investimentos em aquisição de materiais para adequação do Teatro Municipal Ivo Mameri para Cine Teatro. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A-3-1 - Edital de Chamamento Público Simplificado, com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina gratuita à população rionovense, contemplando 01 projeto no valor de R$7.332,45 Formação, qualificação, capacitação e ou difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º A-4-1 - Edital de Seleção de Projetos para ativos culturais e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural rionovense. Demais áreas culturais: Edital de Seleção nº 02 de projetos de valorização da cultura rionovense em diversas áreas e de ativos culturais

Metas e itens detalhados

  • A-1-1 - Utilização de 5% do recurso desse inciso que corresponde a R$3.159,73, para operacionalização do Edital de seleção de projetos audiovisuais, conforme art. 17 e 18 do decreto nº 11.525/2023.R$ 3.159,73 · ID 47238
  • A-1-2 - Edital de Chamamento Público Simplificado no valor total de R$60.733,91, sendo beneficiado 5 (cinco) projetos nas seguintes categorias: 02 projetos de videoclipes no valor de R$5.000,00, 01 Media metragem no valor de R$25.633,91 e 02 Curtas Metragem no valor de R$12.550,00 cada projeto.R$ 60.733,91 · ID 47239
  • A-2-1 - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inc. II, art. 6º da LC Nº 195/2022. Adaptação do Teatro Municipal para exibição cinematográfica. Exibição de filmes (documentários, curta e longas metragens). Baseado no parágrafo 5º do art. 3º do decreto nº 11.525/2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.R$ 14.604,60 · ID 47240
  • A-3-1 - Edital de Chamamento Público Simplificado, com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina gratuita à população rionovense, contemplando 01 projeto no valor de R$7.332,45R$ 7.332,45 · ID 47241
  • A-4-1 - Edital de Seleção de Projetos para ativos culturais e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural rionovense.R$ 34.768,85 · ID 47242

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIO NOVO DO SUL → Rio Novo do Sul
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → A-1-1 - Utilização de 5% do recurso desse inciso que corresponde a R$3.159,73, para operacionalização do Edital de seleção de projetos audiovisuais, conforme art. 17 e 18 do decreto nº 11.525/2023.; A-1-2 - Edital de Chamamento Público Simplificado no valor total de R$60.733,91, sendo beneficiado 5 (cinco) projetos nas seguintes categorias: 02 projetos de videoclipes no valor de R$5.000,00, 01 Media metragem no valor de R$25.633,91 e 02 Curtas Metragem no valor de R$12.550,00 cada projeto.; A-2-1 - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inc. II, art. 6º da LC Nº 195/2022. Adaptação do Teatro Municipal para exibição cinematográfica. Exibição de filmes (documentários, curta e longas metragens). Baseado no parágrafo 5º do art. 3º do decreto nº 11.525/2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente.; A-3-1 - Edital de Chamamento Público Simplificado, com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina gratuita à população rionovense, contemplando 01 projeto no valor de R$7.332,45; A-4-1 - Edital de Seleção de Projetos para ativos culturais e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural rionovense.
    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A-1-1 - Utilização de 5% do recurso desse inciso que corresponde a R$3.159,73, para operacionalização do Edital de seleção de projetos audiovisuais, conforme art. 17 e 18 do decreto nº 11.525/2023. Realização do Edital nº 02, seleção de pareceristas A-1-2 - Edital de Chamamento Público Simplificado no valor total de R$60.733,91, sendo beneficiado 5 (cinco) projetos nas seguintes categorias: 02 projetos de videoclipes no valor de R$5.000,00, 01 Media metragem no valor de R$25.633,91 e 02 Curtas Metragem no valor de R$12.550,00 cada projeto. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origens em recursos públicos ou financiamentos privados ou estrangeiros. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A-2-1 - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inc. II, art. 6º da LC Nº 195/2022. Adaptação do Teatro Municipal para exibição cinematográfica. Exibição de filmes (documentários, curta e longas metragens). Baseado no parágrafo 5º do art. 3º do decreto nº 11.525/2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Apoio a salas de cinema e investimentos em aquisição de materiais para adequação do Teatro Municipal Ivo Mameri para Cine Teatro. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A-3-1 - Edital de Chamamento Público Simplificado, com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar curso/oficina gratuita à população rionovense, contemplando 01 projeto no valor de R$7.332,45 Formação, qualificação, capacitação e ou difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º A-4-1 - Edital de Seleção de Projetos para ativos culturais e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural rionovense. Demais áreas culturais: Edital de Seleção nº 02 de projetos de valorização da cultura rionovense em diversas áreas e de ativos culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.