Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de ITAPAJÉ/CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de cursos de formação em audiovisual; mostras, festivais e eventos de audiovisual; projetos de preservação, memória e/ou digital; e projetos de pesquisa em audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;; Publicação de Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, bem como suas ações passadas, atuais e futuras, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de ITAPAJÉ/CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de ITAPAJÉ/CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento externo com intuito de fomentar a produção audiovisual nas mais diversas categorias. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema - Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de cursos de formação em audiovisual; mostras, festivais e eventos de audiovisual; projetos de preservação, memória e/ou digital; e projetos de pesquisa em audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão - Apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda a Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; Contratação de serviços nos termos do art. 17 do decreto 11.525/23 Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens dança, circo, teatro, da música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artista de rua e demais linguagens artísticas, bem como suas ações passadas, atuais e futuras, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura - Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural .

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de ITAPAJÉ/CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de ITAPAJÉ/CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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